O Congresso Nacional aprovou, na tarde de ontem (20/3), o Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2025, que prevê um superávit de R$ 15 bilhões. Esse superávit é parte do esforço do governo Lula em atender as demandas do mercado capitalista a custo do corte no orçamento das áreas sociais. Entre os cortes estão os 85% dos recursos que seriam destinados à Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).
A PNAB é o principal programa do governo federal de fomento à cultura. Em decreto (nº 12.409), publicado no Diário Oficial da União (DOU), no último dia 14, o Ministério da Cultura (MinC), afirmou que estava garantido a manutenção integral dos recursos da Lei Aldir Blanc para os estados e municípios que executarem o mínimo de 60% do montante recebido no ano anterior. Isto significa que se todos cumprissem os requisitos, seriam investidos R$ 3 bilhões este ano na PNAB.
Menos de uma semana depois do decreto assinado pela ministra Margareth Menezes, os R$ 3 bilhões foram reduzidos a R$ 480 milhões. Isto é, R$ 2,5 milhões desapareceram, foram cortados da cultura para atender aos interesses dos banqueiros e dos grandes capitalistas com o tal do superávit primário.
Descaso
Esse corte de 85% dos recursos da PNAB demonstra o descaso do governo Lula e do Congresso Nacional com a cultura. R$ 3 bilhões já é um valor irrisório para um país com uma grande diversidade cultural.
Vale lembrar que o setor empresarial do agronegócio foi beneficiado pelo governo Lula com o Plano Safra 2024/25 no valor R$ 400,59 bilhões. Um valor 133 vezes maior que o destinado ao principal programa federal de fomento à cultura.
Lula recriou o ministério da Cultura e convidou a cantora baiana Margareth Menezes para assumir a pasta. As trabalhadoras e os trabalhadores da cultura que sofreram quatro anos de perseguição e total descaso do governo Bolsonaro. A ultradireita é inimiga da declarada das artes e da cultura, assim como é inimiga da classe trabalhadora. Por isso, deve ser combatida sem trégua.
Foram quatros de enfrentamento com o governo reacionário de Bolsonaro, por isso, as pessoas ligadas à área da cultura esperavam que a situação iria mudar com o presidente petista e a ministra-artista. Contudo, já estamos no terceiro ano de governo e as verbas do setor vieram sofrendo seguidos cortes orçamentários. A PNAB é resultado de toda uma luta iniciada ainda durante o governo de Bolsonaro, durante a pandemia, quando se exigiam políticas públicas voltadas ao setor da cultura e seus profissionais. Daí nasceram as Leis Aldir Blanc e a Paulo Gustavo.
A partir desse processo, abriu-se a discussão de ter uma política nacional de cultura, o que nunca existiu no país. A PNAB seria o início do processo, mas o governo Lula tem deixado apenas no papel. A cultura nunca foi e nunca será prioridade, é o que tem demonstrado as ações do governo.
A ministra Margareth Menezes seguirá até quando à frente de uma pasta em o presidente não dá o devido valor? Os artistas que apoiam o governo Lula, o que dizem dessa situação? Até quando o silêncio vai reinar?
Veta, Lula!
É preciso romper o silêncio. As trabalhadoras e trabalhadores da cultuas precisam se mobilizar para dizer não a esse corte brutal no orçamento da PNAB. Não podemos aceitar que em nome de um superávit primário para pagar juros e amortizações da dívida pública, isto é, para enviar dinheiro para o bolso de banqueiros e grandes capitalistas, seja cortado o orçamento das áreas sociais: educação, saúde, cultural.
Não era isso que o setor da cultura esperava do governo Lula. Agir assim é fazer o jogo da direita. É um grande retrocesso neoliberal a favor do capital e dos grandes capitalistas. Estamos vendo o futuro repetir o passado.
É preciso cobrar que o presidente Lula vete o corte do dinheiro da PNAB. Agora a decisão está com ele. Lula, de que lado você samba?
