Nesta sexta-feira (22), a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) marcou presença no ato histórico de assinatura da portaria que regulamenta a atividade dos agentes de trânsito em todo o país. A cerimônia aconteceu em São Paulo e contou com a participação do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, além de lideranças sindicais de diversas centrais.
Representando a CTB, estiveram presentes o secretário-geral Ronaldo Leite, o secretário de Imprensa e Comunicação Douglas Melo, Helivaldo Alcântara (Sindseps), Luiz Carlos Pignagrandi (Pinhé), diretor de Segurança e Saúde do Trabalhador do Sintaema, entre outras lideranças da Central.
A conquista simboliza um marco para a categoria, pois regulamenta o pagamento do adicional de periculosidade para os agentes de trânsito, previsto pela Lei nº 14.684/23. Após anos de mobilização e luta, a medida representa o reconhecimento oficial dos riscos enfrentados diariamente por esses profissionais.
Durante o ato, Ronaldo Leite destacou a importância do momento diante do atual cenário político.
“Nós vivemos um momento muito difícil, tanto no Congresso Nacional quanto no embate na sociedade. Por isso, notícias como essa são muito importantes. Essa conquista, dialogada no âmbito da Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP), mostra como é possível construir uma agenda em defesa da classe trabalhadora e, neste caso, dos agentes de trânsito. Quero parabenizar o ministro Marinho por compreender esse processo e registrar nosso abraço da CTB a todos os trabalhadores que não desistiram dessa luta”, afirmou o secretário-geral da Central.
Para Luiz Carlos Pignagrandi, dirigente do Sintaema, trata-se de uma vitória histórica:
“Após anos de mobilização e luta incansável, essa conquista representa o reconhecimento oficial dos riscos enfrentados diariamente por esses profissionais. A regularização da Lei nº 14.684/23 marca um momento histórico, social e trabalhista, consolidando direitos e valorizando a categoria. Parabéns a todos os trabalhadores que transformaram a luta em vitória.”
A CTPP, fórum oficial do governo federal para debater temas ligados à segurança e saúde no trabalho, teve papel central no processo. O colegiado, atualmente regido pelo Decreto nº 11.496/2023, retomou sua atuação no governo Lula após ter sido esvaziado na gestão anterior.
Com a assinatura da portaria, os agentes de trânsito conquistam não apenas o adicional de periculosidade, mas também o reconhecimento da relevância social de sua atividade para a segurança pública e a mobilidade urbana em todo o Brasil.
