O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) decretou, nesta sexta-feira (19), estado de emergência zoossanitária no Estado do Rio Grande do Sul devido à detecção do vírus patogênico da doença de Newcastle em aves comerciais. A medida, válida por 90 dias, busca controlar e erradicar a infecção conforme estabelecido no Plano de Contingência de Influenza Aviária e doença de Newcastle.
Medidas de contenção
A declaração de emergência permitirá uma vigilância epidemiológica mais ágil, incluindo ações rigorosas como o sacrifício de todas as aves nas áreas afetadas, limpeza e desinfecção dos locais, e a implementação de medidas de biosseguridade. Zonas de proteção e vigilância serão estabelecidas em um raio de 10 km das propriedades afetadas, juntamente com a definição de barreiras sanitárias.
Sobre a Doença de Newcastle
A doença de Newcastle (DNC) é uma enfermidade viral que afeta aves domésticas e silvestres, causando sinais respiratórios, nervosos, diarreia e edema da cabeça. De notificação obrigatória à Organização Mundial de Saúde Animal, a doença é causada pelo vírus paramixovírus aviário sorotipo 1 (APMV-1). Os últimos casos confirmados no Brasil ocorreram em 2006, afetando aves de subsistência nos estados do Amazonas, Mato Grosso e Rio Grande do Sul.
Confirmação do foco
Em 17 de julho, foi confirmado pelo Mapa um diagnóstico positivo para a doença de Newcastle no município de Anta Gorda (RS). A análise foi realizada pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária de São Paulo (LFDA-SP), reconhecido internacionalmente pela Organização Mundial de Saúde Animal para o diagnóstico da doença. A investigação epidemiológica foi conduzida pela Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação do Rio Grande do Sul (Seapi).
Segurança alimentar garantida
O Mapa tranquiliza a população sobre a segurança do consumo de carne de frango e ovos, mesmo na região afetada. Os produtos avícolas inspecionados pelo Serviço Veterinário Oficial continuam sendo seguros para consumo.
Projeto de lei em tramitação
Para fortalecer as ações de resposta a emergências fitossanitárias e zoossanitárias, o Mapa elaborou um Projeto de Lei, já aprovado pela Casa Civil e atualmente em análise no Congresso Nacional. A aprovação da lei permitirá uma resposta mais rápida e coordenada envolvendo União, estados e municípios em operações de defesa agropecuária.
