O julgamento sobre a descriminalização do porte da maconha para uso pessoal no Supremo Tribunal Federal (STF) e o Fórum de Lisboa, chamado de “Fórum de Lisboa”, têm gerado tensão entre ministros da Corte. Nos bastidores, magistrados estão reclamando do evento e seus impactos na análise da pauta. A informação é da coluna de Carolina Brígido no UOL.
Para ministros do Supremo, o fórum ganhou uma proporção muito grande por promover um encontro entre integrantes dos três Poderes, empresários e advogados, além de promover uma intensa agenda de almoços e jantares paralelos. O ministro André Mendonça recusou o convite justamente por isso: ele prefere eventos mais restritos ao mundo acadêmico do Direito, segundo interlocutores.
Edson Fachin, apesar de não citar o fórum diretamente, criticou o evento e recomendou “parcimônia, comedimento e compostura” aos ministros da Corte durante audiência realizada na última sexta (28).
O climão entre os magistrados teve início na semana passada, quando o julgamento sobre a descriminalização teve que ser encerrado antecipadamente por conta do “Fórum de Lisboa”. Logo após a votação, seis dos 11 ministros embarcaram rumo a Portugal.
A antecipação do fim do semestre gerou reclamações entre os ministros e, por isso, o presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, convocou uma sessão extraordinária nesta segunda (1). Ele participou do evento em Lisboa e fez um balanço das atividades em ambiente virtual.
O evento também tinha potencial para gerar problemas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que é composto por três magistrados do STF. Cármen Lúcia, que preside a corte eleitoral, tem recomendado aos colegas que atuem presencialmente no período preparatório para as eleições municipais deste ano. Mendonça e Kássio Nunes Marques, que são dos dois tribunais, não viajaram para Portugal.
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