A 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP-30), que será sediada no Brasil, se aproxima. Belém, cidade escolhida para receber o evento, virou um imenso canteiro de obras para acolher os visitantes, enquanto a dura realidade de seus próprios habitantes continua sendo ignorada.
Quase 60% da população vive em moradias precárias, muitas em áreas de risco e sem acesso a serviços essenciais — em uma cidade onde 90% não conta com saneamento básico. A prioridade dada, pelo governo de Helder Barbalho (MDB), à infraestrutura turística escancara e tende a aprofundar as brutais desigualdades sociais da capital paraense.
Mais do que isso, a COP-30 revela a hipocrisia do governo Lula, que, em discurso, se apresenta como defensor do clima e da preservação ambiental; mas, na prática, permite — e até impulsiona — retrocessos ambientais graves, talvez os maiores dos últimos anos. Vejamos alguns deles.
Passo ao precipício
Petrobras avança na exploração de petróleo na Foz do Amazonas
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), sob pressão do governo Lula, aprovou o “conceito” do Plano de Proteção à Fauna Oleada (PPAF), da Petrobras, pavimentando o caminho para a exploração de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas. A medida, disfarçada como “avanço técnico”, na realidade deixa a Petrobras mais próxima de explorar petróleo na Amazônia.
O PPAF foi aprovado “teoricamente”, mas a próxima fase inclui simulações de resgate – um teatro para legitimar um projeto que ameaça os maiores manguezais do mundo, berço da biodiversidade marinha e crucial no combate às mudanças climáticas. Também representa uma ameaça contra populações indígenas e de pescadores tradicionais na região. Lula, mais uma vez, mostra seu alinhamento com o capital fóssil, sacrificando a Amazônia em nome do lucro.
Trabalhadores do Ibama denunciam medida
A Ascema, associação que representa os servidores ambientais, publicou nota de repúdio contra a decisão do Ibama. Segundo eles, a autorização é uma manobra para ignorar a expertise técnica dos profissionais e acelerar um projeto que só beneficia a Petrobras e seus acionistas.
Entidade protesta contra o Ibama por aprovar plano da Petrobras, ignorando parecer técnico interno. “Lamentamos que a decisão da presidência do órgão se baseie em elementos que desconsideram o rigor técnico e metodológico dos pareceres emitidos pelas áreas especializadas do próprio Instituto”, diz o comunicado.
“Mãe de Todas as Boiadas”
Sem reação do governo, Senado aprova PL da destruição
O Senado aprovou, no último dia 20, o PL 2.159/2021, que consiste em um pacote de destruição ambiental disfarçado de “modernização”. O projeto, relatado por ruralistas como Confúcio Moura (MDB-RO) e Tereza Cristina (PP-MS), foi aprovado sem debate, sem votação nominal e – o que extremamente grave – sem a menor resistência do governo Lula, mostrando mais uma vez a submissão do PT ao agronegócio e ao grande capital.
Uma das medidas do texto, apelidado de “Mãe de Todas as Boiadas”, é a facilitação de licenças para termelétricas, hidrelétricas e linhas de transmissão, sob o pretexto de “segurança energética”. Na realidade, é uma licença para devastar, como pode ser o caso da BR-319, conhecida como a “Estrada do Fim do Mundo”, cuja pavimentação vai causar a destruição de uma das áreas mais preservadas da floresta tropical.
O projeto também realiza um sonho antigo do agro: o chamado “autolicenciamento” para expandir a agropecuária e grandes empreendimentos que praticamente ficarão sem fiscalização. Para isso, basta apenas fazer a Licença por Adesão e Compromisso (LAC), que permite a aprovação automática de empreendimentos, via autodeclaração, sem análise técnica. Ou seja, um bilhete verde para crimes ambientais.
Ferrogrão
O “Trilho da Morte” sobre as Terras Indígenas
Um dos maiores projetos defendidos pelo governo é o Ferrogrão, um projeto bilionário que ligará Sinop (MT) a Itaituba (PA). Seu traçado atropela seis Terras Indígenas (TIs), 17 unidades de conservação e três povos isolados, ameaçando os povos originários e permitindo o avanço da soja pelo Sul do Pará e Norte do Mato Grosso.
Destruição sem consulta
Para mostrar a preocupação do governo com os povos indígenas, basta mencionar que os Kayapó (TIs Baú e Menkragnoti), os Panará (TI Panará) ou os Munduruku (TI Sawré Muybu) foram excluídos do Estudo de Impacto Ambiental (EIA). Uma violação da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário, que garante consulta prévia dessas comunidades.
Cavalo de Troia do agro
O Estudo de Viabilidade Técnico-Econômico-Ambiental (EVTEA) admite que a ferrovia aumentará a produção de soja em 50%, até 2050, acelerando ainda mais o desmatamento.
“O impacto da Ferrogrão seria severo, ou seja, mudaria drasticamente a paisagem e a ocupação nessas áreas, gerando danos diretos e irreversíveis às comunidades locais”, informa a “Análise da Atualização do EVTEA da Ferrogrão sob a ótica da Governança Territorial”, com contribuições de especialistas da Universidade Federal do Pará (UFPA) e de organizações da sociedade civil.
A Ferrogrão não levará progresso algum para a população. Será um corredor de grãos para enriquecer latifundiários e multinacionais, enquanto índios, ribeirinhos e a floresta pagam o preço.
