O governo central registrou um déficit primário de 43 bilhões de reais em 2024, informou o Tesouro Nacional nesta quinta-feira 30. Trata-se de um montante equivalente a 0,36% do Produto Interno Bruto e que leva em conta estatísticas do Tesouro, do Banco Central e do INSS.
O déficit se configura quando as receitas do governo são inferiores às despesas, em um cálculo que desconsidera os juros da dívida pública. Em 2023, o rombo foi de 228,5 bilhões de reais, 81% superior ao do ano passado.
A arrecadação do governo em 2024 bateu um recorde e atingiu 2,65 trilhões de reais (alta real de 9,6%), enquanto a despesa total marcou 2,2 trilhões (queda real de 0,7%).
Apesar de um déficit de 43 bilhões de reais, considera-se que o governo cumpriu a meta fiscal. O objetivo era zerar o rombo, mas o arcabouço prevê uma tolerância de até 0,25% do PIB, equivalente a 28,8 bilhões de reais.
O número divulgado pelo Tesouro é superior à margem prevista pela regra fiscal, mas inclui gastos extraordinários para mitigar os efeitos dos temporais no Rio Grande do Sul e das queimadas no Norte e no Nordeste. Essas despesas foram excluídas do cálculo da meta fiscal com aval do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal. Descontados esses gastos, o resultado é um déficit de 11 bilhões de reais.
Além do cumprimento da meta fiscal, porém, o déficit total impacta a trajetória da dívida pública, um dado constantemente utilizado pelo mercado financeiro para reagir ao governo Lula (PT).
No mês passado, o Tesouro estimou que a dívida bruta pode chegar a um pico de 83,1% do PIB em 2028 se o governo não conseguir aprovar novas medidas para turbinar receitas. O mercado, por sua vez, projeta uma dívida superior a 90% em 2029.
As constantes elevações da taxa básica de juros complicam esse cenário, uma vez que cerca de metade da dívida está ligada à Selic. Na quarta-feira 29, o Comitê de Política Monetária do Banco Central subiu o índice de 12,25% para 13,25% ao ano.
Em 2025, o governo buscará zerar o déficit, mas poderá contabilizar um rombo de até 31 bilhões de reais sem descumprir o arcabouço.
