O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu investigação contra juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) que participaram de um jantar organizado pelo empresário Leonardo Santos, dono da Havan. Dois dos magistrados já se declararam suspeitos, os juízes Bruno Costa e Helena Rosa.
O procedimento em fase preliminar foi instaurado pelo ministro Paulo Roberto, corregedor do CNJ. O objetivo da investigação é apurar se houve suspeição nos processos envolvendo Santos que foram analisados por desembargadores e juízes presentes no evento e que têm vínculos de amizade com o empresário.
Caso o CNJ conclua que houve quebra de imparcialidade, os magistrados podem ser punidos com aposentadoria compulsória.
A informação sobre o jantar foi divulgada pelo jornalista Luís Felipe, do Diário do Centro do Mundo (DCM), que publicou uma foto do evento realizado em Brusque, Santa Catarina, no dia 16 de dezembro, em uma das propriedades de Santos. O jantar de Natal contou com a participação de mais de dez juízes e desembargadores.
Entre os presentes estavam os desembargadores Bruno Costa, Carlos Eduardo, Francisco José, Helena Rosa, João Paulo, Luís Carlos, Maria Luiza, Paulo Roberto, Ricardo Luís e Sérgio Luís, além dos juízes Luís Felipe e Sérgio Luís.
Pelo menos quatro desembargadores são relatores de processos em que Leonardo Santos figura como parte ou integram colegiados que julgarão ações relacionadas ao empresário. Alguns desses magistrados, inclusive, já proferiram decisões favoráveis a ele.
Em nota, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina afirmou que não comenta a participação de magistrados em eventos fora do âmbito institucional. “O princípio da independência funcional garante aos magistrados a autonomia e a imparcialidade necessárias ao exercício de suas funções”, declarou.
Por sua vez, a assessoria de Leonardo Santos informou que os magistrados participaram de uma visita à construção de um prédio histórico restaurado pelo empresário em Brusque, que faz parte do patrimônio cultural de Santa Catarina.
