O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) realiza, nesta quinta (24) e sexta-feira (25), audiência pública, seminário e coletiva de imprensa no Recife (PE) sobre a missão do órgão na Relatoria Especial de Enfrentamento ao Neonazismo e Discurso de Ódio no Brasil, com foco especial no Nordeste.
A audiência pública contará com representações de movimentos sociais e organizações não governamentais, além de membros do próprio CNDH envolvidos com essa frente de trabalho. A atividade acontece nesta quinta (24), a partir das 14h, na sede da OAB-PE.
O seminário temático da relatoria — Missão CNDH em Pernambuco — também será nesta quinta, das 14h às 18h, no auditório João Coutinho da FCap (Avenida Sport Clube do Recife, 252).
De acordo com o CNDH, a atividade — que compõe a agenda oficial do órgão no estado — tem o intuito de “promover escutas qualificadas, fortalecer redes de proteção e fomentar o diálogo interinstitucional sobre o avanço das células neonazistas e o discurso de ódio, intolerância, discriminação e violência que afetam a população brasileira, em especial os grupos historicamente subalternizados” (veja abaixo a programação completa).
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Por fim, na sexta (25), às 16h, também na sede da OAB-PE, será realizada coletiva de imprensa e diálogo com os comunicadores, com o objetivo de compartilhar informações importantes de pré-fechamento da Missão do CNDH ao estado de Pernambuco.
As atividades são uma realização do CNDH, com o apoio do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), Ministério Público Federal – Procuradoria da República em Pernambuco, Universidade Católica de PE e OAB-PE.
Relatoria do CNDH
Segundo dados mapeados pela antropóloga da Unicamp Adriana Dias, falecida em 2023, o Brasil tinha ao menos 530 células neonazistas ativas até 2021, número que representou um salto de 270% em relação a 2019.
Os discursos de ódio também cresceram sensivelmente, em especial no ambiente virtual. Em 2022, mais de 74 mil denúncias de crimes desse tipo cometidos pela internet foram encaminhadas para a Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos da Safernet. Nesse universo, o que mais cresceu foi a xenofobia, que saltou 874% entre 2021 e 2022, com 10.686 denúncias relatadas — em 2021, foram 1.097.
A proliferação de grupos neonazistas e a intensificação do discurso de ódio no Brasil — que passaram a ocorrer com mais força a partir da ascensão da extrema direita bolsonarista ao poder, conforme revelam os números acima — é um dos principais focos de atuação do CNDH, por meio da relatoria especial voltada ao tema.
Entre outras iniciativas para lidar com esse problema está Plano Nacional de Enfrentamento às Células Neonazistas e Discurso de Ódio no Brasil, lançado em maio, e que tem como uma de suas principais ferramentas a criação de um observatório para acompanhar o fenômeno.
Em abril do ano passado, o Conselho também apresentou à Organização das Nações Unidas (PNU) um relatório no qual apontava sua preocupação com o crescimento de células neonazistas no Brasil.
Programação do seminário
Dia 25/7
Mesa de Abertura (14h-14h30):
Carlos Nicodemos,
Fenelon Pinheiro
e Charlene Borges
Mesa 1 (14h45 – 16h):
Tema – Novas trincheiras do ódio: resistência democrática e políticas públicas
Àlábíyí Pereira
, Samuel Drummond Scarponi
, Erica Del Giudice
, Humberto da Silva Miranda
, Edna Jatabá (mediação)
Mesa 2 (16h – 17h45):
Tema – Nordeste e neonazismo: estudo de caso e suas resistências
Susan Lewis
, Luísa Melo
, Edival Nunes Caja,
Ivana Leal (mediação)
Encerramento (18h)
