O Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, o FGTS, deu aval nesta terça-feira 15 à ampliação do programa Minha Casa, Minha Vida para a classe média. A expectativa é que o lançamento da chamada Faixa 4 do programa habitacional, voltada a famílias com renda de até 12 mil reais, aconteça em maio.
Para ampliar o MCMV, o governo direcionou 15 bilhões de reais do Fundo Social do Pré-Sal. Esses recursos serão destinados à faixa 3, o que abre caminho para uma nova linha de financiamento custeada com o montante do FGTS. Outros 15 bilhões devem ser captados pelas próprias instituições bancárias (em recursos da poupança) para os próximos anos.
Com a criação da Faixa 4, estão previstos benefícios como financiamento em até 420 meses, taxa de juros de 10% ao ano e aquisição de imóveis de até 500 mil reais. O Palácio do Planalto estima que a medida atenderá pelo menos 120 mil famílias.
Na reunião desta terça, o Conselho do FGTS também aprovou um reajuste nas faixas do Minha Casa, Minha Vida. As alterações devem beneficiar mais de 100 mil famílias, informou o Ministério das Cidades. Veja como fica:
- Faixa 1: de até 2.640 para até 2.850 reais
- Faixa 2: de 4,4 mil para 4,7 mil
- Faixa 3: de 8 mil para 8,6 mil
O colegiado ainda autorizou um ajuste no teto de aquisição de imóveis em municípios de até 100 mil habitantes. A medida busca interiorizar os investimentos do FGTS. Nesses locais, os novos limites variam de 210 mil a 230 mil reais. Trata-se de um aumento de 11% a 16% em relação aos valores atuais.
As mudanças também incluem a permissão para que famílias com renda de até 4,7 mil reais (atualmente nas faixas de renda 1 e 2) possam adquirir imóveis com teto de financiamento da Faixa 3, de 350 mil reais. Os que optarem por esse modelo não terão acesso a descontos e estarão sujeitos a juros entre 7,66% e 8,16% ao ano.
