O Conselho de Ética da Câmara decidiu nesta terça-feira 6 suspender por três meses o mandato do deputado Gilvan da Federal, do PL do Espírito Santo, em razão de ofensas à ministra das Relações Institucionais Gleisi Hoffmann (PT). Foram 15 votos favoráveis à punição do parlamentar e quatro contrários.
O afastamento não levará à convocação de um suplente, já que isso só aconteceria se a suspensão fosse superior a 120 dias. Durante o período, Gilvan ficará sem salário, cota parlamentar, verba de gabinete e todos os seus assessores perderão o cargo na Câmara.
A maioria dos integrantes do colegiado endossou o parecer do relator Ricardo Maia (MDB-BA). Inicialmente, o emedebista sugeriu suspender o mandato do bolsonarista por seis meses, mas depois recuou e abaixou o período da punição.
Na avaliação de Maia, “há indícios consistentes de prática de conduta incompatível com o decoro parlamentar” no episódio em que Gilvan xingou a ministra. De acordo com o relator, a penalidade seria necessária diante do risco de repetição da conduta violenta, o que poderia prejudicar a imagem institucional da Câmara e comprometer os trabalhos parlamentares.
A representação contra ele partiu do presidente da Câmara Hugo Motta (Republicanos-PB) e foi chancelada por outros líderes da Casa. A atitude do deputado foi “incompatível com o decoro parlamentar”, segundo o documento.
O episódio que gerou a suspensão do mandato de Gilvan diz respeito ao momento em que ele, durante reunião em comissão da Câmara, fez ofensas misóginas a Gleisi. Este, porém, não é o primeiro episódio de violência em que o bolsonarista se envolveu nas últimas semanas.
No primeiro deles, o parlamentar chegou a dizer desejar a morte do presidente Lula (PT), pedindo desculpas um dias depois. Depois, partiu para cima do deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) durante uma discussão.
“As falas do representado excederam o direito constitucional à liberdade de expressão, caracterizando abuso das prerrogativas parlamentares, além de ofenderem a dignidade da Câmara dos Deputados, de seus membros e de outras autoridades públicas”, sustentou Motta na representação endereçada ao Conselho de Ética e acatado pelo relator.
A cúpula da Câmara lançou mão — de forma inédita — de uma prerrogativa que abre caminho para punir parlamentares antecipadamente, antes da conclusão e discussão de um processo disciplinar no colegiado. O mecanismo foi criado no ano passado, ainda na gestão de Arthur Lira (PP-AL), como forma de punir parlamentares brigões.
Eventuais recursos à decisão desta terça-feira serão analisados pelo plenário da Câmara. Além da eventual suspensão imediata, Gilvan da Federal também poderá se tornar alvo de um processo formal dentro do Conselho de Ética. As condutas listadas contra ele podem levar à cassação e à inelegibilidade, segundo o regimento interno da Casa.
