Por Ana Oliveira
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) investigam a conduta de uma conselheira tutelar acusada de agredir psicologicamente e revitimizar uma adolescente durante atendimento em Brasília. O caso aconteceu em setembro de 2024, na UPA do Sol Nascente, e envolve a conselheira Cláudia Damiana da Silva Teixeira.
Segundo a denúncia, a jovem de 17 anos relatou à conselheira ter sofrido violência psicológica e sexual cometida pelo próprio pai. Em vez de acolher a vítima, Cláudia teria reagido com ofensas e repreensões de caráter religioso e moralista.
De acordo com o relato, a conselheira afirmou frases como:
“Ser lésbica e ateia é coisa do demônio”
“Vou te provar que Deus existe”
“Você precisa ler a Bíblia”
“O que você está me dizendo é pecado”
Ao final do atendimento, Cláudia ainda teria mostrado à adolescente uma imagem com conteúdo de automutilação. Pouco depois da abordagem, a jovem tentou tirar a própria vida.
Ultimato e pressão psicológica
Além das declarações, a conselheira teria dado um ultimato à adolescente: ou mudar de cidade para viver com outra família, sem celular e sem contato prévio com o destino, ou permanecer com a mãe. A fala foi interpretada como forma de coação psicológica.
O caso resultou na aplicação de uma medida protetiva de urgência contra a conselheira, sob pena de prisão em caso de descumprimento.
O que é violência institucional?
O episódio é investigado como violência institucional, prática caracterizada quando agentes públicos expõem vítimas ou testemunhas de crimes violentos a procedimentos desnecessários, invasivos ou repetitivos que causem sofrimento, estigmatização ou revivência do trauma.
No atendimento em questão, o Ministério Público aponta indícios também de revitimização e exibição de conteúdo sensível, agravando os danos à adolescente.
Salário e situação funcional
Consultas ao Portal da Transparência do Governo do Distrito Federal mostram que o último salário líquido recebido por Cláudia Damiana, em junho de 2024, foi de R$ 9.092,23. Até a última atualização, o Conselho Tutelar do Sol Nascente não respondeu se ela permanece em atendimento na unidade.
Três frentes de investigação
O caso é apurado em diferentes esferas:
MPDFT – instaurou um inquérito civil em fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 22 do mesmo mês. O órgão deve intimar envolvidos e requisitar informações adicionais.
PCDF – a Delegacia de Atendimento à Mulher (DEAM II), em Ceilândia, conduz investigação criminal.
Cedicon – a Comissão de Ética e Disciplina dos Conselheiros Tutelares abriu processo administrativo a partir de denúncia anônima na Ouvidoria do DF. A conselheira já foi ouvida, e informações foram solicitadas ao Conselho Tutelar do Sol Nascente.
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