A Confederação Israelita do Brasil (CONIB) e o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) assinaram, na última segunda-feira (26), um Termo de Cooperação Técnica que estabelece um mecanismo de repressão à liberdade de expressão no Brasil. Sob o disfarce de combater o “discurso de ódio”, como racismo e antissemitismo, o acordo cria palestras, seminários, campanhas, cartilhas, um portal informativo e um canal de denúncias para monitorar e perseguir manifestações críticas à ditadura sionista.
Trata-se de um atentado criminoso contra a soberania brasileira, orquestrado pelo sionismo com respaldo do imperialismo, que usa a CONIB como instrumento para silenciar denúncias contra os crimes do enclave imperialista. Selado após reunião virtual com o vice-presidente da CONIB Luiz Kignel, e o MPMS, o acordo cita a Constituição Federal, que torna o racismo crime inafiançável, e o artigo 215, que protege grupos como a comunidade judaica, além de tratados internacionais contra discriminação.
O Procurador-Geral de Justiça, Romão Ávila Milhan Junior, declarou ainda: “discursos de ódio ferem diretamente os direitos fundamentais e ameaçam a harmonia social”. Kignel afirmou que “o acordo é mais um passo na luta pela construção de uma sociedade onde a diversidade e o respeito sejam valores inegociáveis”. Ambos alegaram que a liberdade de expressão não pode proteger discursos de ódio, embora fique evidente que o verdadeiro objetivo seja reprimir críticas a “Israel”.
O MPMS planeja vigiar redes sociais e encaminhar denúncias às autoridades, transformando-se em polícia do pensamento. Dados da Defensoria Pública revelam que, em 2024, inquéritos por “discurso de ódio” cresceram 30%, com 70% mirando ativistas anti-imperialistas.
A CONIB, extensão do país artificial no Brasil, lidera a ofensiva para equiparar denúncias contra o genocídio palestino a antissemitismo.
Relatórios da ONU apontam que, desde 2023, “Israel” matou mais de 54 mil palestinos em Gaza, deslocando 90% da população. O Partido da Causa Operária (PCO) enfrenta processos por denunciar esses crimes, enquanto a Polícia Federal abriu 15 inquéritos contra ativistas pró-Palestina em 2024, segundo o Ministério da Justiça. O Supremo Tribunal Federal (STF), com decisões que restringem a liberdade de expressão, legitima a repressão, que se espalha por estados como São Paulo e Rio de Janeiro, onde parcerias similares monitoram dissidentes. A Lei 14.197/2021, sobre crimes contra o Estado Democrático de Direito, foi usada em 25% dos casos de 2024 para punir críticas a políticas externas, conforme a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
O sionismo, ideologia racista sustentada pelo imperialismo, exerce controle ditatorial sobre o Brasil por meio da CONIB, que opera como escritório oficioso da ditadura sionista. Este acordo com o MPMS é uma violação direta da soberania nacional, permitindo que uma potência estrangeira, responsável por atrocidades, dite o que pode ser dito em solo brasileiro.
O Instituto Brasil-Palestina (Ibraspal) registrou 120 casos de censura a ativistas brasileiros em 2024, evidenciando a repressão coordenada. Globalmente, o imperialismo usa estratégias semelhantes: nos EUA, leis anti-BDS restringem críticas a “Israel” em 35 estados, segundo a American Civil Liberties Union; na Alemanha, 2 mil pessoas foram detidas em 2023 por apoiar a Palestina, conforme a Anistia Internacional.
O acordo CONIB-MPMS é um passo para consolidar a ditadura sionista no Brasil, usando o pretexto do combate ao racismo para proteger os interesses do país artificial. Transforma o MPMS em ferramenta de perseguição, enquanto a CONIB impõe os desígnios do imperialismo.
A luta contra o racismo não pode ser sequestrada por uma ideologia que oprime o povo palestino e viola a soberania brasileira. Os trabalhadores devem resistir a essa ofensiva, denunciando o sionismo e defendendo a liberdade de expressão para combater o imperialismo e seus crimes. A submissão do Brasil a “Israel” é inaceitável e exige mobilização popular para preservar a independência nacional.
