Na madrugada de hoje (10/12), enquanto o Brasil dormia, os deputados inimigos do povo aprovaram um Projeto de Lei (PL) que prevê a redução das penas para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e para os demais presos por participação na tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023.
Já o Senado aprovou a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que institui o marco temporal para demarcação de terras indígenas, após acelerar a tramitação do tema. O texto segue para a Câmara dos Deputados, onde tem amplo apoio. A PEC inclui na Constituição a restrição de que os territórios devem ser demarcados apenas conforme sua ocupação no ano de 1988. Ou seja, os senadores aprovaram a proposta do agronegócio.
A PEC também prevê indenização a fazendeiros, veta a ampliação de territórios e assegura a participação de proprietários rurais durante todo o processo de demarcação.
Isso representa um grande ataque aos povos indígenas, ao meio ambiente e ao povo brasileiro. Enquanto esses ataques avançam, o governo Lula caminha a passos de tartaruga na demarcação e homologação dos territórios indígenas, como foi amplamente denunciado durante a COP 30, em Belém.
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Inimigos do povo!
Deputados e senadores mais uma vez agem contra o povo e contra as liberdades democráticas. O Congresso Nacional é inimigo do povo, sim. Uma verdadeira quadrilha que protege golpistas, que não aceita tocar em um centavo dos super-ricos, que sequestra o orçamento por meio das emendas parlamentares e que vota contra a classe trabalhadora e os povos indígenas.
A ultradireita golpista segue agindo contra o povo porque o governo Lula mantém relações com esse setor, inclusive concedendo ministérios. Dos votos pela redução das penas, 42% vieram de deputados de partidos da base de apoio do governo Lula. A aliança com esse setor permite com projetos reacionários sejam aprovados, como ocorreu ontem na Câmara e no Senado.
O Congresso é um antro de representantes da elite, dos capitalistas e de tudo o que há de mais nocivo no país. Afirmar isso não significa que o governo seja amigo. Não é amigo do povo quem defende o arcabouço fiscal, despeja dinheiro no bolso de empresários e do agronegócio enquanto corta verbas dos serviços públicos, não demarca nem homologa territórios indígenas e quilombolas, e administra o capitalismo brasileiro.
Não é amigo do povo quem governa com setores que representam as forças que mantêm o país no atraso, no clientelismo, no coronelismo e na política de dilapidar o orçamento público para manter privilégios e entregar a maior parte dos recursos à burguesia brasileira e internacional.
Ocupar as ruas!
É preciso ir às ruas e enfrentar esses ataques com ação direta. O PSTU se soma ao chamado para os protestos no próximo domingo, dia 14.
Vamos fazer ecoar nas ruas as vozes da classe trabalhadora: Sem anistia para golpistas! Não ao marco temporal! Lula seguirá fazendo corpo mole? É preciso travar todos esses ataques e barrar já o marco temporal!
Será nas ruas que derrotaremos os ataques do Congresso Inimigo do Povo. Só com mobilização e independência de classe vamos construir uma saída para os trabalhadores e para o povo pobre. Não podemos continuar a reboque de um eterno “mal menor”, reféns de uma política econômica a favor dos ricos, enquanto, na vida concreta, a situação apenas piora.
É necessário, nesse processo de luta, fortalecer uma alternativa revolucionária e socialista que apresente à classe trabalhadora um projeto distinto tanto do ultraliberalismo de terra arrasada, com repressão e ditadura, representado pela extrema direita, quanto do suposto mal menor baseado na política de aliança de classes, que tenta — sem sucesso — conter a barbárie.
Nossa solidariedade ao deputado Glauber Braga (PSOL)
O PSTU manifesta total solidariedade ao deputado Glauber Braga (PSOL) e repudia a repressão ocorrida na Câmara dos Deputados ontem (9/12), bem como a tentativa de cassação de seu mandato, a mando de Lira, Motta e da extrema direita.
Diferente do que disse hoje o presidente Lula, não podemos ficar tranquilos com o que está acontecendo no Brasil. O que aconteceu na Câmara não foi uma “desavença própria da democracia”, foi violência física, foi censura à imprensa e o impedimento de trabalho dos jornalistas. Isso são elementos da ditadura e devem ser repudiados e condenados.
Lula segue com sua política de conciliação com o centrão e a extrema direita. Isso é um absurdo, pois fortalece esse setor reacionário que luta pelo fim das liberdades democráticas. Lula tem que romper com o centrão e a extrema direita e impedir a cassação de Glauber.
Glauber fica!