Na última quarta-feira (23), a Comissão Pastoral da Terra (CPT) revelou que 904 mil pessoas foram afetadas por conflitos por terra no País em 2024, um salto de 112 mil em relação às 792 mil de 2023. Apesar da queda no número de ocorrências, de 2.250 em 2023 para 2.185 em 2024, os confrontos resultaram em 13 assassinatos no último ano, segundo o relatório Conflitos no Campo Brasil 2024. O aumento no número de pessoas envolvidas reflete a intensidade das disputas fundiárias, marcadas por violência contra a posse e ocupação de terras.
Os conflitos abrangem despejos, ameaças de expulsão, destruição de casas, roças e pertences, além de práticas como grilagem e pistolagem. Fazendeiros foram apontados como os principais responsáveis, respondendo por 44% das violações, com 739 registros.
Eles também lideram em casos de incêndios (47%) e desmatamento ilegal (38%). Grileiros, empresários e madeireiros figuram entre outros agentes de violência. Posseiros enfrentaram 425 casos, enquanto quilombolas registraram 221, com destaque para 22 ocorrências no Maranhão.
Um caso marcante foi o assassinato da índia Maria Fátima Muniz de Andrade, conhecida como Nega Pataxó, em 21 de janeiro, na Terra Indígena Caramuru-Catarina Paraguassu, Bahia. O crime, cometido por um fazendeiro ligado ao grupo ruralista Movimento Invasão Zero e com apoio policial, foi descrito no relatório:
“O caso da Nega Pataxó é emblemático e, como fato, dita os rumos de 2024, uma vez que foi o primeiro assassinato do ano e pela ação do Invasão Zero, que tem destaque como um dos principais agentes promotores da violência no campo em 2024.”
O Movimento Invasão Zero, formado por grandes proprietários de terra e apoiado por parlamentares dos latifundiários, é acusado de ações violentas contra acampamentos e retomadas de territórios. Esse grupo atua com milícias e seguranças privados, promovendo ataques em estados como Goiás, Maranhão, Bahia, Espírito Santo, Paraná, Pará e Pernambuco. Suspeitas de sua atuação também foram registradas em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Ceará e Santa Catarina. Além disso, o movimento influencia propostas legislativas que buscam criminalizar ocupações e retomadas.
Dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de 2023 mostram que 60% das terras públicas no País estão em disputa, muitas, ocupadas ilegalmente por grileiros. Um relatório da ONG Human Rights Watch (2024) aponta que a grilagem, frequentemente apoiada por fazendeiros, é responsável por 35% do desmatamento na Amazônia.
A CPT destaca que a concentração fundiária, com 1% dos proprietários controlando 48% das terras agrícolas, segundo o IBGE (2020), intensifica os conflitos. Presidente da entidade, Dom José Ionilton Lisboa de Oliveira, afirmou:
“A nossa luta é para não deixar que a legislação venha para atrapalhar a vida do camponês, do ribeirinho, dos assentados, dos indígenas, dos quilombolas e tantas outras pessoas. Trabalhamos para que a reforma agrária avance para assentar os trabalhadores e trabalhadoras sem-terra, pois acreditamos que a reforma agrária é o caminho mais eficiente para diminuir ou até mesmo acabar com a violência no campo.”
