Dois anos depois dos ataques golpistas de 8 de Janeiro de 2023, o Supremo Tribunal Federal condenou 371 dos mais de dois mil investigados por participação nos atos.
Entre os condenados, 225 entram na categoria considerada grave, com penas que variam de três a 17 anos de prisão. Eles foram enquadrados em cinco crimes: tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa e deterioração de patrimônio público.
A Corte sentenciou outras 146 pessoas por incitação e associação criminosa. Não foram presas, mas têm de cumprir medidas cautelares como usar tornozeleira eletrônica, prestar serviços à comunidade, não utilizar redes sociais e participar de um curso sobre democracia.
Dos condenados ao regime fechado, 71 iniciaram o cumprimento da pena e 30 aguardam a análise de recursos. Outros 122, porém, são considerados foragidos — em metade desses casos o STF afirma ter adotado medidas para solicitar a extradição.
Os foragidos romperam as tornozeleiras eletrônicas e deixaram o Brasil.
O Supremo ainda chancelou acordos de não persecução penal com outros 527 envolvidos nos ataques. Para evitar a prisão, eles pagam multas — que já somam mais de 1,7 milhão de reais —, frequentam um curso sobre democracia, prestam serviços à comunidade e não mantêm perfis nas redes sociais.
Ao todo, conforme números atualizados nesta terça-feira 7, o STF contabiliza 15.398 decisões monocráticas e 4.540 despachos sobre o 8 de Janeiro, além de 1.534 audiências de custódia, 342 medidas de busca e apreensão e 488 afastamentos de sigilos.
