Em maio de 2023, Sofia, de 6 anos de idade, começou a apresentar sintomas gripais e então foi levada pelos pais para ser atendida na unidade de saúde da sua cidade. A família voltou para casa com a receita de um xarope e a recomendação de deixar a menina em repouso por alguns dias, até que os sintomas melhorassem. Como não teve melhora no quadro clínico, a menina voltou à unidade, e recebeu a mesma orientação. 
No dia seguinte, os sintomas pioraram e ela começou a apresentar dificuldade respiratória e precisou ser levada para o hospital de uma cidade próxima, onde exames constataram infecção por H1N1 e o comprometimento da atividade pulmonar. A menina, então, teve que ser transferida para o hospital de uma cidade maior, com UTI pediátrica, mas acabou morrendo no mesmo dia.
Sofia era uma criança quilombola, moradora da comunidade Vila Miloca, no município gaúcho de Lagoão, a cerca de 250 quilômetros de Porto Alegre. O desfecho trágico do caso é um exemplo extremo do que pode ocorrer diante das dificuldades de acesso à saúde, comuns a comunidades quilombolas de todo o país.
O advogado João Pedro representa a família da criança em ações que buscam reparação na Justiça. Ele também é quilombola, criado na mesma Vila Miloca, e hoje faz parte de uma rede de advogados quilombolas que têm se articulado para defender os direitos dessas comunidades.
“A minha comunidade não tem unidade de saúde própria. Se tem alguém se sentindo mal, tem que ir até o posto de saúde da cidade de Lagoão. Se chegar lá e precisar de um especialista, tem que fazer um trajeto que dá mais de 100 quilômetros”, explica.
Advogado João Pedro faz parte de uma rede de advogados quilombolas que se articulam para defender os direitos dessas comunidades – Foto: Arquivo pessoal
Região Norte
Apesar de viver do outro lado do país, Luís Carlos conhece bem essa realidade. Ele é uma liderança da comunidade do Caldeirão, na Ilha do Marajó, no Pará, que hoje conta com uma unidade de saúde, com funcionamento durante a semana, em horário comercial. Mas não é assim em todas as 19 localidades quilombolas do território de Salvaterra, no Pará.
“A minha comunidade é a que está mais próxima da sede. De noite e nos finais de semana, se alguém precisar, pode chamar uma ambulância, ou ir de moto própria ou de táxi. Mas, por exemplo, Salvá [Salvaterra] não tem posto e fica a mais de 30 quilômetros da sede. E, para acessar a sede, tem que passar por dentro de outra comunidade, que é Mangueiras, atravessar o Rio Mangueiras, e pegar um transporte para chegar na cidade. No inverno, é mais difícil ainda, porque as estradas ficam completamente intrafegáveis”, relata Luís Carlos.
De acordo com dados do último Censo, o Brasil tinha em 2022 mais de 1 milhão e 300 mil pessoas que se declararam como quilombolas, e viviam em quase 8.500 localidades espalhadas por 24 estados e pelo Distrito Federal. Elas representam menos de 1% da população do Brasil, mas estão em quase um terço dos municípios, e reivindicam políticas de saúde que compreendam o processo histórico de opressão da população quilombola, e também contemplem sua diversidade cultural e localização geográfica.
“Quando se fala em saúde da população negra, se pensa na saúde da população negra urbana. Se dentro das cidades, até hoje a gente ainda não conseguiu implementar a saúde da população negra na sua totalidade, pense isso dentro de um território que é na zona rural, que tem uma logística tanto geográfica quanto cultural”, enfatiza a médica Maria Luiza Moraes, quilombola da comunidade Laranjituba, na cidade paraense de Moju, que integra o coletivo de saúde da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq).
Quilombolas reivindicam políticas específicas de saúde, por Arquivo pessoal
Em 2006, o Ministério da Saúde tentou resolver parte dessa dificuldade geográfica, garantindo um acréscimo de 50% nos valores repassados a municípios por equipes que atendessem populações quilombolas. Além disso, desde 2009, o Brasil conta com uma Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, que tem entre os seus objetivos “garantir e ampliar o acesso da população negra do campo e da floresta às ações e serviços de saúde” e “a melhoria dos indicadores de saúde da população negra, com especial atenção para as populações quilombolas”, mas não estabelece ações específicas para cobrir essa questão geográfica e cultural, mencionada pela médica Maria Luiza.
Em novembro deste ano, algumas ações foram anunciadas, como o programa Mais Médicos ampliado em municípios quilombolas e o financiamento de equipes de saúde bucal. Mas a principal iniciativa foi a criação de um grupo de trabalho, onde 12 representantes de associações quilombolas e de outros povos tradicionais, vão discutir com especialistas do Ministério da Saúde e de entidades médicas e científicas como devem ser as políticas de saúde pública para esses territórios. O grupo se chama Graça Epifânio, em homenagem à líder quilombola morta em julho deste ano, que se dedicou justamente à luta pela saúde.
“Em toda a história, nós os quilombolas, nunca tivemos voz dentro da saúde, dentro do SUS. Por isso, a necessidade da participação efetiva dos quilombolas dentro desse grupo de trabalho, para fazer esse atravessamento das peculiaridades de religião e de gênero, e de cada território. Porque, por exemplo, aqui no Pará, apesar de nós estarmos dentro da Amaz
