Do Brasil de Fato
Agricultores e entidades do Nordeste lutam por regulamentação das eólicas e pedem desligamento de aerogeradores
Cerca de 62% da geração de energia solar e eólica no Brasil vem da região Nordeste, com os ventos assumindo um papel ainda mais destacado que o Sol nesse quesito. Apesar de propagandeada como uma fonte de energia limpa e sustentável, a chegada dos parques eólicos na região tem produzido impactos profundos em comunidades camponesas, indígenas, quilombolas e pesqueiras na região. Tem crescido a demanda por leis que regulamentem a instalação desses empreendimentos.
Organizações da sociedade civil e sindicatos têm chamado atenção para negociações injustas de arrendamento de terras, seguidas de danos à saúde, ao meio ambiente e à produção de alimentos nos municípios onde estão instaladas as “fazendas eólicas”. Frente a tantos problemas, parte da população rural tem apoiado o desligamento imediato dos aerogeradores que têm prejudicado as famílias.
Daniel Lins é assessor regional da Cáritas Brasileira no Nordeste (Cáritas Nordeste 2) e pondera que, ainda que a energia eólica seja elemento importante no debate da transição energética, o bem estar das famílias camponesas, produtoras de alimentos saudáveis, precisa ser prioridade. “Temos visto impactos fortes e definitivos nas vidas das pessoas e comunidades. Os prejuízos ao meio ambiente e ao bioma Caatinga são significativos”, alerta ele, destacando a perda de animais por estresse relacionado às eólicas.
E não são só os animais que estão sofrendo de estresse. O barulho constante das torres eólicas afeta o sono e a tranquilidade das famílias do campo, resultando em insônia, depressão e dependência de medicamentos. “O ruído constante é insuportável. As famílias não conseguem mais viver como antes”, relata o membro da Cáritas.
Além do som, as sombras das hélices confundem e assustam os animais, que têm colocado menos ovos, produzido menos leite, morrido mais, abortado mais e rejeitam suas crias. A vibração da máquina no solo também afeta bichos, plantação e a estrutura das casas. O impacto na produção de alimentos é inevitável. “As famílias que arrendam as terras, mas também os vizinhos, têm sua capacidade de produzir afetada”, completa.
Apesar de a instalação de uma torre como essa produzir impactos em toda a comunidade, a abordagem realizada pela empresa é individualizada, família a família, com contratos sigilosos. Se uma família aceita, pode receber um valor mensal pelo uso da terra, mas os vizinhos – também impactados – não recebem nada. “Isso fragiliza o tecido social e gera conflitos entre as famílias”, explica Daniel Lins, que acompanha casos similares no Agreste de Pernambuco.
O momento que as empresas chegam aos territórios e a forma de abordar a população também é alvo de críticas das entidades da sociedade civil. “A propaganda só fala em benefícios econômicos, sociais e ambientais. Prometem renda extra e desenvolvimento. As famílias não são informadas dos riscos e malefícios de ter uma torre nas suas terras”, diz o assessor da Cáritas.
Regulamentação e medidas emergenciais
Frente a tantos problemas, entidades que acompanham as famílias rurais afetadas pelos empreendimentos têm defendido, em Brasília (DF) e nos estados, a criação de leis que regulamentem a instalação de parques eólicos. “A legislação atual é uma resolução de 2014 do Conselho Nacional de Meio Ambiente. Ela é muito flexível e não protege as comunidades”, diz ele, pontuando que a resolução respondeu a um momento em que só se pensava em estimular a instalação de tais empreendimentos, sem conhecer os impactos destes.
Daniel Lins coloca como central a definição do estabelecimento de uma distância mínima entre os aerogeradores e as residências e quintais produtivos. “Propomos um distanciamento de dois quilômetros e meio, como já é feito na Alemanha”, diz ele.
Enquanto as legislações não avançam, a Cáritas Nordeste 2, a Comissão Pastoral da Terra (CPT), os sindicatos rurais (STRs) e a Federação dos Trabalhadores da Agricultura (Fetape) defendem medidas emergenciais para tentar devolver a saúde e capacidade produtiva das famílias do campo. “É urgente o desligamento das torres que têm afetado a qualidade de vida das famílias. Já há perícias do Ministério Público de Pernambuco comprovando que torres a menos de 500 metros causam danos à saúde”, diz ele.
Só vence quem luta
Em fevereiro, uma mobilização de famílias camponesas e indígenas conseguiu do governo de Pernambuco a suspensão da licença de operação de uma das que de operação do complexo eólico Ventos de São Clemente, paralisando o funcionamento de 120 aerogeradores espalhados pelos municípios de Pedra, Capoeiras, Caetés e Venturosa, todos na região Agreste do estado.
O protesto também forçou o complexo Ventos de Santa Brígida a participar de um comitê envolvendo as comunidades atingidas para que seja formalizado um termo de ajustamento de conduta (TAC). As famílias rurais também tiveram uma série de garantias por parte do poder público para tentar conter o avanço descontrolado das “fazendas eólicas” na zona rural.
