Segundo o levantamento, 70% dos parlamentares se opõem à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a jornada de seis dias de trabalho seguidos com apenas um dia de descanso e reduz a jornada de trabalho sem redução de salários.
O estudo da Quaest mostra ainda que apenas 22% dos parlamentares apoiam o fim da escala 6×1, enquanto 8% não souberam ou preferiram não responder.
O resultado não surpreende, pois reflete a composição majoritariamente conservadora da Câmara dos Deputados, o que infelizmente é também verdade no Senado e explica a hostilidade dos parlamentares com as demandas da classe trabalhadora e o Direito do Trabalho.
Mobilização social
Diante desta situação, líderes do Plebiscito Popular lançado na terça (1) acreditam que só uma vigorosa mobilização da classe trabalhadora pode alterar a correlação de forças, reverter os humores políticos no Congresso Nacional e abrir caminho para fazer prevalecer o anseio dos trabalhadores e trabalhadoras pelo fim da escala 6×1 e redução da jornada de trabalho sem redução dos salários, que já são baixos.
Embora sejam minoria na sociedade, a burguesia e a alta classe média detêm o poder econômico e este tem papel proeminente na eleição dos representantes do povo, em especial para o Poder Legislativo, por isto as chamadas classes dominantes de fato dominam e ditam as regras do Parlamento.
Nada menos que dois terços dos 513 deputados federais são empresários e profissionais liberais.
Entre os deputados da oposição, da direita ou extrema direita, o índice salta para 92%; apenas 6% são favoráveis.
A frágil base do governo também está dividida, com apoio à pauta declarado por 44% dos parlamentares; outros 55% se posicionaram contra a PEC.
Já o grupo de deputados classificados como “independentes” tem 74% dos deputados contrários à redução da jornada de trabalho, e 23% favoráveis.
Quando o recorte é por espectro político, os dados revelam que a PEC divide até mesmo os políticos de partidos considerados de esquerda, com 49% favoráveis e 49% contrários; 2% não responderam.
No centro, o apoio cai para 27%, e a rejeição à pauta fica em 70%; 3% não responderam.
Entre os deputados de direita, incluindo extrema-direita, a rejeição vai a 88%, com 10% de apoio e 2% que não responderam.
A pesquisa ouviu 203 deputados (40% do total da Câmara) com amostragem definida com base em extratos de região e posicionamento ideológico dos partidos.
As entrevistas foram realizadas entre os dias 7 de maio e 30 de junho e a margem de erro foi estimada em 4,5 pontos percentuais.
O projeto que tramita na Câmara, de autoria da deputada federal Erika Hilton (Psol), tem sido a principal bandeira de mobilização dos movimentos populares e pretende estabelecer a jornada máxima de trabalho de 36 horas semanais em quatro dias por semana, sendo oito horas de trabalho mais uma hora de almoço por dia.
É preciso ressaltar que projeto com conteúdo similar protocolado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), propondo a redução da jornada de trabalho sem redução de salários para 36 horas semanais, tramita no Senado.
PEC está parada na Câmara
A PEC que prevê o fim da escala 6×1 foi protocolada em fevereiro de 2025, mas até agora não entrou em tramitação.
A proposta altera o artigo 7º da Constituição Federal, que trata dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais.
É notório que a jornada de seis dias consecutivos compromete a saúde física e mental da classe trabalhadora, sobretudo em atividades operacionais e de serviços essenciais, que exigem longas jornadas e grande esforço físico.
Na justificativa da PEC, a deputada Erika Hilton afirma que a proposta “reflete um movimento global em direção a modelos de trabalho mais flexíveis aos trabalhadores, reconhecendo a necessidade de adaptação às novas realidades do mercado de trabalho e às demandas por melhor qualidade de vida dos trabalhadores e de seus familiares”.
Já os setores empresariais e seus representantes no Congresso alegam que o fim da escala 6×1 teria impactos sobre a economia e os custos das empresas, embora a experiência de outros países indiquem o contrário, ou seja, a redução da jornada sem redução de salários estimula a economia e aumenta a produtividade do trabalho.
Os argumentos divergentes entre representantes do patronato e dos empregados reflete a contradição inconciliável entre capital e trabalho e corroboram a observação feita há mais de um século por Karl Marx, no livro O capital, de que a redução da jornada sem redução de salários é sempre o resultado histórico da luta multissecular entre capital e trabalho.
Parece que o velho barbudo tinha razão, redução de jornada só sai com muita luta
Fonte: vidaetrabalho
