O deputado federal Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) será responsável pela criação da Frente Parlamentar em Defesa do Estado Laico. Para isso, o político coletou as 171 assinaturas necessárias para criar o grupo na Câmara dos Deputados.
Agora, o requerimento será enviado à Mesa Diretora da Casa. Os nomes que farão parte da Frente Parlamentar fazem parte da base do governo, a exemplo dos deputados Chico Alencar (PSOL-RJ), Benedita da Silva (PT-RJ), Daiana Santos (PCdoB-RS), Célia Xakriabá (PSOL-MG) e Camila Jara (PT-MS).
A Frente Parlamentar em Defesa do Estado Laico deverá se voltar a pautas contrárias ao racismo e à intolerância religiosa, notadamente direcionada a religiões de matrizes africana e indígena. Entre outras funções, o colegiado vai promover seminários e cartilhas informativas para o fortalecimento do Estado laico “como pilar da democracia e da diversidade”, segundo o Pastor Henrique Vieira.
Em conversa com CartaCapital, o deputado explica que o processo de coleta das assinaturas envolveu duas fases. “A primeira leva de assinaturas foi através do aplicativo interno da Câmara. Lancei a frente e muitos parlamentares assinaram por adesão ao tema. Depois, conseguimos as demais por articulação, dialogando com deputados de centro e de direita”, disse o parlamentar.
Segundo ele, houve resistência pontual no processo de articulação, “mas parlamentares conservadores e de direita tiveram um bom dialogo”. Ele cita o papel do deputado Ismael Alexandrino (PSD-GO) no processo, auxiliando no convencimento de parlamentares.
O objetivo Frente, segundo Henrique Vieira “é defender o Estado Laico como elemento necessário para uma democracia de fato”. “Portanto, um Estado garantidor da pluralidade religiosa existente na sociedade brasileira, garantidor do direito à não-crença religiosa, e garantidor que nenhuma confissão religiosa isoladamente pode conduzir as políticas públicas”, afirma.
A Frente Frente Parlamentar em Defesa do Estado Laico vai ter um caráter formativo e deverá realizar um seminário sobre os seguintes temas: religião e democracia, religião e justiça ambiental, e religião e combate ao racismo e à intolerância
“Em uma época de fundamentalismo religioso, é a primeira vez que temos uma frente em respeito às diversidades de religiosidades em um diálogo horizontal”, acredita Henrique Vieira.
