A rede social X (ex-Twitter) apresentou ao Supremo Tribunal Federal, nesta segunda-feira 9, um recurso contra decisão que mandou suspender os perfis ligados à deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) na plataforma.
Os advogados da rede social pediram que o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, reconsidere a determinação e sugere como alternativa a remoção apenas de conteúdo específico — não o bloqueio integral das contas ligadas à parlamentar. O bloqueio total, argumentou o X, seria “desproporcional”.
“Repita-se: o bloqueio integral impede a veiculação de qualquer espécie de conteúdo pelos usuários em questão, mesmo que eventualmente lícito e revestido de interesse público — o que carece de proporcionalidade, em especial, tendo em vista que a solução possível e prevista para excessos e ofensas no sistema constitucional brasileiro é a remoção específica do material infringente”.
Moraes mandou suspender os perfis após Zambelli fugir do País, em maio, para evitar o cumprimento da condenação a 10 anos de prisão no STF. A sentença diz respeito à invasão do sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça.
Outras big techs, como Gettr, Meta, Linkedin, TikTok e Telegram, também foram intimidas a bloquear as redes da deputada.
No último sábado, o magistrado determinou o início imediato do cumprimento da pena pela parlamentar. Ela é considerada foragida pela Justiça e seu nome já foi incluído na lista de difusão vermelha da Interpol.