Segundo o jornal Folha de S.Paulo, dados recentes do programa Devolve ICMS, do Rio Grande do Sul, mostram que a devolução do imposto tem reduzido significativamente o peso do ICMS sobre a renda das famílias de baixa renda e incentivado a formalização do consumo. Antes do cashback, beneficiários que ganham menos de um salário mínimo comprometiam, em média, 10,7% da renda com ICMS; após a devolução, essa carga cai para 6,6%, uma redução de 37%. O efeito é mais intenso entre os mais pobres, que tiveram queda de 37,4% no peso do imposto. O programa também ampliou o uso do CPF na nota: 85% das famílias beneficiárias registraram compras com identificação no último trimestre, impulsionando a formalização e elevando o percentual de consumo identificado de 62% para 73%. A experiência gaúcha servirá de base para o sistema nacional de devolução previsto na reforma tributária, que começará a operar a partir de 2027, corrigindo parte da regressividade dos tributos sobre consumo e ampliando mecanismos de incentivo à formalização no país.
Fonte: Folha de SP
Leia mais em: https://tinyurl.com/465fy5ha