O Superior Tribunal Militar condenou sete militares por envolvimento em um esquema de desvio de alimentos em uma unidade de ensino militar no Recife (PE). As sentenças atingem um capitão, três sargentos, dois cabos e um soldado, com penas que variam de 5 a 7 anos de reclusão.
O esquema funcionava desde 2016 e a investigação começou em 2019, após um cabo registrar em vídeo o desvio de alimentos. As imagens mostravam militares transferindo caixas de carne e de outros itens para automóveis particulares e viaturas.
O Ministério Público Militar apresentou a denúncia em 2020 e sustentou que o esquema era coordenado: sob a liderança de um capitão, sargentos trabalhavam como executores e coagiam subordinados a ajudar nos desvios.
Eles retiravam os alimentos do frigorífico e do depósito, embalavam os produtos em sacos pretos ou caixas e os levavam aos veículos após o expediente.
Segundo as investigações, os envolvidos usavam a expressão “Dia dos Dez Mirréis” para se referir aos dias em que os desvios aconteciam. Um cabo dirigia as viaturas com os produtos e um sargento manipulava os registros no sistema de controle de estoque.
Os integrantes ainda intimidavam e ameaçavam militares que se recusavam a participar. A apuração estimou o prejuízo em pouco mais de 69,5 mil reais.
O MPM denunciou os envolvidos por peculato, prevaricação, coação, ameaça e participação em organização criminosa. A primeira instância militar no Recife chegou a absolver todos os acusados sob alegação de falta de provas e ausência de justa causa, mas o órgão recorreu ao STM.
O relator, ministro Artur Vidigal de Oliveira, manteve a absolvição dos réus, mas a maioria do plenário divergiu e reformou a sentença, a fim de condená-los. Com exceção do capitão, os acusados também receberam a pena de exclusão das Forças Armadas.
