Defesa do ex-presidente e de mais sete réus já foi ouvida; votação começa na próxima semana no STF
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta semana o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete réus acusados de participação na trama golpista que tentou reverter o resultado das eleições de 2022.
No primeiro dia, terça-feira (2), o relator Alexandre de Moraes apresentou o relatório da ação penal e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a condenação dos acusados. Na sequência, falaram as defesas de Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro), Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin), do almirante Almir Garnier e de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça).
Já na quarta-feira (3), foi a vez dos advogados de Augusto Heleno (ex-GSI), do próprio Jair Bolsonaro, de Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e de Walter Braga Netto (ex-ministro e candidato a vice em 2022). As sustentações negaram envolvimento em tentativa de golpe, criticaram a delação de Mauro Cid e pediram absolvição dos clientes.
Quem são os réus
Além de Bolsonaro, respondem à ação Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Walter Braga Netto e Mauro Cid. Eles são acusados de crimes como organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Próximos passos
O julgamento foi suspenso e será retomado na próxima terça-feira (9), quando começam os votos dos ministros. Alexandre de Moraes será o primeiro a se manifestar, seguido de Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
A maioria simples de três votos definirá a condenação ou absolvição. Um pedido de vista pode adiar a decisão, mas o processo deve voltar em até 90 dias. Mesmo em caso de condenação, a prisão não será imediata — só poderá ocorrer após análise de recursos, e parte dos réus tem direito à prisão especial por serem militares ou delegados.
Foram reservadas oito sessões para análise do caso, nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. As penas, se confirmadas, podem ultrapassar 30 anos de prisão.
com informações: agência brasil
