No Superior Tribunal Militar (STM), o próximo mês de abril deve marcar a aposentadoria do ministro José Coelho Ferreira, que completará 75 anos. Com isso, a disputa em torno do nome que ocupará a cadeira já teve início e envolve pressões por representatividade e cálculos políticos complexos. Nos bastidores, a principal demanda é de que o cargo seja ocupado por uma mulher.
Ao todo, a Suprema Corte militar é composta por 15 ministros e, na prática, não há uma data precisa para que o nome do novo ministro seja conhecido. Não é incomum, porém, que as indicações aconteçam de forma antecipada, antes mesmo do ministro se aposentar do tribunal.
Por lei, cabe exclusivamente ao presidente da República indicar o novo componente do colegiado em casos de vacância. As únicas exigências são de que o indicado tenha mais de 35 anos e apresente um “notável saber jurídico”. As normas estão na Constituição Federal e são as mesmas requisitadas para membros de outras cortes superiores, como o Supremo Tribunal Federal.
O nome apontado pelo presidente, assim como aos postulantes ao STF, deve se submeter à sabatina no Senado Federal. Caso aprovado, o escolhido vai para votação no plenário da Casa, onde deverá conquistar o apoio da maioria.
Corrida pela vaga
O presidente Lula (PT), como citado, tem livre escolha para o nome do futuro ministro do STM, mas algumas figuras do meio começam a ganhar força. Apoiadas, principalmente, por nomes fortes do governo.
Um deles é o do advogado da União Rafaelo Abritta, que é chefe de Relações Institucionais do Ministério da Defesa e conta com o apoio da cúpula da pasta, incluindo o ministro José Múcio Monteiro.
Abritta foi o primeiro representante civil indicado pela Defesa à Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos, que foi reinstalada no ano passado. Foi Abritta, também, que assinou a defesa da ex-presidenta Dilma Rousseff (PT) frente ao Tribunal de Contas da União (TCU), nos tempos do processo que levou a então mandatária a sofrer o impeachment.
Em paralelo, porém, crescem as cobranças para que Lula indique uma mulher ao STM. Essa cobrança é feita publicamente pela presidente do tribunal militar, Maria Elizabeth Rocha, que é a única representante feminina em toda a história do colegiado.
“Eu estou aqui pedindo, clamando ao presidente, que indique uma mulher, para que eu tenha uma companheira ao meu lado que possa, junto comigo, defender as questões de gênero”, disse Maria Elizabeth à rede CNN, no último final de semana.
“Procuro falar pelas minorias que ainda não têm voz dentro dos espaços de poder. Ter uma mulher no STM seria uma grande vitória, principalmente depois que eu assumir a presidência. Eu adoraria empossar uma mulher”, disse a ministra.
Nesse contexto, um nome que ganhou força é o da advogada Verônica Sterman, que também conta com o apoio da primeira-dama Janja. Foi Sterman a responsável pela defesa da deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR) e do ex-marido dela, o ex-ministro Paulo Bernardo, em casos relacionados à operação Lava Jato.
Na busca por ampliar a representatividade feminina no STM, outro nome no radar é o de Edilene Lôbo, ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ela foi a primeira mulher negra a ocupar uma cadeira no TSE e conta com o apoio de parte importante da bancada petista.
Corre por fora, ainda, o nome de José Levi Mello do Amaral. Ele teria o apoio do ministro Alexandre de Moraes, do STF. Atualmente, Amaral ocupa um posto no Cade, mas já participou da assessoria de Moraes durante sua passagem pela presidência do TSE, assim como na Advocacia-Geral da União no governo anterior.
Lula, importante registrar, ainda não deu sinais de qual é o perfil que procura para a vaga no STM.
