As Comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados realizaram uma audiência pública conjunta para debater a criação da Alada, empresa pública do setor aeroespacial. O debate foi solicitado pelos deputados Carlos Zarattini (PT-SP) e Márcio Jerry (PCdoB-MA) por meio dos requerimentos nº 99/2024 e nº 43/2024, respectivamente.
A proposta, prevista no projeto de lei (PL 3.819/2024), tramita em regime de urgência e tem como objetivo fomentar o desenvolvimento tecnológico e a exploração econômica da infraestrutura aeroespacial brasileira, em especial a partir do Centro Espacial de Alcântara (CEA), no Maranhão.
Zarattini presidiu a audiência e destacou a relevância do projeto. “A Alada fará o gerenciamento, desenvolvimento e controle das atividades aeroespaciais, permitindo que o Brasil dê um salto nesse setor.”
PROJETOS AEROESPACIAIS: BRASIL AVANÇA
O deputado @CarlosZarattini (PT-SP) saúda a proposta de criação da ALADA, empresa pública que vai fazer o gerenciamento e o desenvolvimento e controle das atividades aeroespaciais: “O presidente Lula está incentivando todo tipo de atividade… pic.twitter.com/zs2OGB1kZw
— PT na Câmara (@PTnaCamara) November 27, 2024
Já o deputado Márcio Jerry ressaltou que a audiência cumpriu o objetivo de esclarecer dúvidas sobre o projeto.
Mercado espacial
O Major Brigadeiro do Ar Rodrigo Alvim de Oliveira destacou o potencial de crescimento do mercado espacial global, que movimenta atualmente US$ 500 bilhões por ano, com previsão de alcançar US$ 1,8 trilhão até 2035.
Marco Antônio Chamon, presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB), defendeu a criação da Alada como uma oportunidade para o Brasil ter maior protagonismo no mercado espacial.
Adenilson Roberto da Silva, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), defendeu os investimentos no setor aeroespacial.
Infraestrutura
O presidente da NAV Brasil, José Pompeu dos Magalhães, abordou a necessidade de infraestrutura para a navegação aérea e a importância da Alada nesse setor.
Elisa Vieira Leonel, Secretária de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, destacou o papel das estatais em momentos de crise e sua importância estratégica.
Ronaldo Gomes Carmona, assessor da diretoria de inovação, enfatizou a importância de reduzir a dependência brasileira de imagens de satélites estrangeiros.
Marcos Aurélio Vilela Valença, secretário de Coordenação e Assuntos Aeroespaciais do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), explicou a relação do Gabinete de Segurança Institucional com o setor espacial.
A audiência pública contou com a apresentação de representantes do Comando da Aeronáutica, da Agência Espacial Brasileira (AEB), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), do Ministério da Defesa e do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Assessoria de Comunicação deputado Carlos Zarattini