A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou nesta terça-feira 11 um convite à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede), para expor as metas e as prioridades da pasta em 2025. O colegiado também chancelou a criação de uma subcomissão temporária voltada a acompanhar os preparativos para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a COP30, que ocorrerá em Belém (PA), em novembro.
Autor do convite, o presidente da comissão, Fabiano Contarato (PT-ES), afirmou que a participação de Marina será uma oportunidade de conhecer os planos e os avanços do ministério e de esclarecer à sociedade os desafios enfrentados na adoção de políticas sobre preservação ambiental.
A subcomissão temporária terá sete integrantes titulares e sete suplentes. Ela terá um prazo de 300 dias para fazer um “acompanhamento qualificado e contínuo das ações de planejamento, infraestrutura e logística, bem como dos esforços para garantir que as discussões que antecedem o evento reflitam as expectativas e os interesses do Brasil e da comunidade internacional”.
A comissão ainda deu aval à instituição de uma subcomissão permanente para estudar aspectos referentes à proteção ambiental e ao desenvolvimento sustentável do Cerrado. Trata-se do segundo maior bioma em extensão no Brasil, ocupando quase 24% do território nacional.
A subcomissão deverá, entre outras ações, seguir a tramitação de propostas legislativas que impactem direta ou indiretamente o Cerrado e promover a fiscalização das políticas públicas e das ações governamentais relacionadas à preservação e à recuperação do bioma.
(Com informações da Agência Senado)
