A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realizou, na segunda-feira (26/5), uma audiência pública para debater o futuro da atenção obstétrica no País. Requerida pela deputada federal Ana Paula Lima (PT-SC), a reunião teve como tema a Reforma do Modelo Obstétrico Brasileiro e reuniu especialistas, autoridades do governo federal e representantes da sociedade civil engajada na humanização do parto.
Ao abrir os trabalhos, Ana Paula Lima destacou que o atual modelo obstétrico é marcado por medicalização excessiva, hierarquização do cuidado e práticas de violência obstétrica, e que essa realidade precisa ser urgentemente transformada. “O parto deve ser um momento de cuidado, escuta e protagonismo das mulheres – e não uma situação de controle e silenciamento. Não podemos mais aceitar um sistema que naturaliza práticas sem evidência científica, a exclusão das mulheres no processo de testar e parir e a morte evitável dessas mulheres, especialmente as negras e periféricas”, afirmou a parlamentar.
Ministério da Saúde
Ela também lembrou que já entregou oficialmente ao ministro da saúde, Alexandre Padilha, uma proposta de reforma obstétrica construída com base em evidências científicas, experiências exitosas no Sistema Único de Saúde (SUS) e diálogo com movimentos sociais, profissionais de saúde e gestoras públicas. Essa proposta tem como foco a inclusão ampla das enfermeiras obstetras e obstetrizes no cuidado longitudinal das gestantes até o puerpério e o fortalecimento dessa categoria.
Convidados
A audiência contou com exposições de: Daphne Rattner – Rede pela Humanização do Parto e Nascimento (ReHuNa); Cellina Grassmann Peixoto – Comissão da Mulher do CONDEGE; Luciane da Silva d’Ávila – Presidente da ABENFO; Melania Amorim – Rede Feminista de Ginecologistas e Obstetras; Alaerte Leandro Martins Cargo – Rede Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Reprodutivos; Dannyelly Dayane Alves da Silva Costa – Conselho Federal de Enfermagem (Cofen); Thatiane de Oliveira Torres – Ministério da Saúde; e Renata de Souza Reis – Coordenadora-Geral de Atenção à Saúde das Mulheres (MS).
Pilares
Entre os principais pilares da reforma defendida estão: Protagonismo das gestantes e respeito às suas escolhas no parto; Valorização de enfermeiras obstétricas, obstetrizes e parteiras tradicionais; Fortalecimento da Rede Alyne e dos Centros de Parto Normal já proposto pelo PAC; Combate à violência obstétrica como violação de direitos humanos; Inclusão de perspectiva antirracista, intercultural e comunitária no cuidado; e garantia de acesso ao pré-natal, parto e puerpério com qualidade e equidade.
Governo Lula
Também foram destacados os avanços do governo Lula, que por meio do Novo PAC já credencia centros de parto peri-hospitalares e novas maternidades, fortalecendo a estrutura pública para uma atenção obstétrica mais segura, acolhedora e humanizada.
“A reforma obstétrica é um passo necessário para consolidar um SUS inclusivo e de direitos, e agora, com a inclusão da atenção humanizada como princípio norteador. Estamos transformando o cuidado em prioridade política. A vida das mulheres não pode mais esperar”, concluiu a deputada Ana Paula Lima.
O debate dará origem a novos encaminhamentos legislativos e articulações interministeriais para assegurar a implementação da reforma.
Assessoria de Comunicação da deputada Ana Paula Lima
