A Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos, reativada pelo governo Lula, deve retomar os trabalhos de busca e memória dos desaparecidos da ditadura do regime militar e do Estado brasileiro no segundo semestre deste ano. Familiares das vítimas e organizações sociais exigem uma cerimônia de reabertura do órgão, desacreditado pelo governo de Jair Bolsonaro.
No início de julho, o governo federal anunciou que a Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos seria reativada e nomeou os membros que a integrariam, incluindo a procuradora Eugênia Gonzaga, que ocupou o cargo até 2019, sob o governo Bolsonaro.
Assim que assumiu a Presidência da República, Jair Bolsonaro transformou o órgão, nomeando militares e defensores da ditadura para a Comissão, que é responsável pelas buscas e respostas de mortos e desaparecidos políticos da ditadura do regime militar (1964-1985).
Sob a Presidência de Marco Vinícius Pereira de Carvalho, uma indicação da ex-ministra Damares Alves, a Comissão não apenas foi paralisada, como foi extinta em dezembro de 2022, supostamente por ter terminado os trabalhos, deixando sem respostas dezenas de familiares de vítimas que ainda esperavam por soluções.
A reativação da Comissão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) do dia 4 de julho deste ano. De acordo com o ministro de Direitos Humanos, Silvio Almeida, a volta do órgão era cobrada pela sociedade civil e “é um importante passo na garantia da memória, da verdade e da justiça”.
Em nota divulgada nesta sexta (19), a procuradora Eugênia Gonzaga informou que aguarda a aprovação do Conselho Superior do MPF (Ministério Público Federal) para ocupar o cargo de presidente do órgão que voltará a atuar pela memória dos desaparecidos da ditadura do regime militar (1964-1985) e do Estado brasileiro.
Ainda, informou que familiares e integrantes da sociedade civil exigem uma cerimônia para prestigiar e selar o “compromisso histórico pela entrega de respostas definitivas às famílias”.
“É nosso desejo, refletindo o pleito de familiares e integrantes da sociedade civil que tanto lutaram para a criação da CEMDP com estatura de órgão de Estado, em 1995, e agora, pela sua reinstalação, que este reinício de atividades ocorra em solenidade que possa ser prestigiada pela presença das mais altas autoridades da República. Esse gesto simbolizaria um compromisso histórico pela entrega de respostas definitivas às famílias de mortos e desparecidos políticos.”
