Com relatoria e voto favorável da deputada federal Juliana Cardoso (PT-SP), a Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres aprovou nessa quarta-feira (11/12) três projetos de Leis “muito importantes”, destaca a parlamentar.
O PL 108/2024 dispõe sobre o funcionamento ininterrupto das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher, ampliando assim a oferta do serviço de proteção às vítimas de violência.
“A ampliação do funcionamento das delegacias da mulher é uma necessidade urgente e a aprovação do PL é uma resposta que contribui para oferecer maiores condições de segurança às mulheres vítimas de violência que, como todos sabem, não tem hora para acontecer”, destaca a deputada Juliana Cardoso.
Assistência à gestante
A Comissão também aprovou o PL 4794/2023 que dispõe sobre a proteção e assistência à gestante de gravidez múltipla. Em síntese, o projeto confere atenção integral à saúde da gestante e dos recém-nascidos com ações de prevenção, promoção e proteção no Sistema Único de Saúde (SUS). Para a deputada Juliana Cardoso, “a mulher de gravidez múltipla apresenta riscos e há necessidade de maior atenção e esse PL enfatiza sua proteção”.
Mulheres artistas
E ainda, o PL 522/2024 da deputada Natália Bonavides (PT-RN) que estabelece cota de 30% para as mulheres artistas em eventos musicais. “O PL da cota às mulheres artistas é uma medida concreta para aumentar a participação feminina que enfrenta barreiras”, afirma Juliana Cardoso.
Comissão de Saúde
Juliana Cardoso foi relatora, na Comissão de Saúde, do PL 1108/2024, do deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP). O projeto foi aprovado nessa quarta-feira (11) e institui a Semana Nacional de Enfrentamento às Parasitoses Intestinais com o objetivo de dar visibilidade a esse problema de saúde pública.
Assessoria de Comunicação da deputada Juliana Cardoso
