O ex-presidente peruano Pedro Castillo começou a ser julgado nesta terça-feira 4 por sua tentativa fracassada de dissolver o Congresso em 2022 e o Ministério Público pede uma condenação de até 34 anos de prisão, constataram jornalistas da AFP presentes na audiência.
O julgamento contra Castillo, de 55 anos, um ex-sindicalista que emergiu da esquerda radical, começou com meia hora de atraso e acontece em um tribunal anexo à prisão onde ele está detido por ordem judicial desde dezembro de 2022.
“Se constitui a sala para proceder com a instalação do julgamento oral contra o senhor José Pedro Castillo Terrones”, anunciou o presidente do tribunal para dar início formal ao processo.
Castillo, professor de escola rural e ex-sindicalista, entrou na sala escoltado por dois agentes penitenciários.
O julgamento pelo chamado “autogolpe” pode chegar a seis meses de duração.
Além de dissolver o Parlamento, o ex-mandatário pretendia governar por decreto e convocar uma Assembleia Constituinte.
Seu plano frustrado – revelado em uma mensagem à nação – desencadeou protestos que deixaram cerca de 50 mortos.
Figura emergente da esquerda radical, Castillo foi destituído pelo Parlamento. Desde 7 de dezembro de 2022, está preso em uma prisão anexa ao tribunal onde ocorre o julgamento.
Castillo, que sempre rejeitou as acusações, cumpre um mandado de prisão preventiva de 36 meses.
“É um caso evidente de tentativa de golpe de Estado, que deve ser punido com todo o rigor para que fique claro aos aspirantes a ditador que isso tem uma punição forte”, disse à AFP o analista político Augusto Álvarez Rodrich.
Castillo é o quarto ex-presidente peruano a sentar no banco dos réus nos últimos 25 anos por crimes que vão de corrupção a violações dos direitos humanos.
Antes dele, passaram pelos tribunais Alberto Fujimori (1990-2000) e Alejandro Toledo (2001-2006), que foram condenados, enquanto o julgamento de Ollanta Humala (2011-2016) deve ser concluído este ano.
Segundo os autos do julgamento, Castillo deverá responder como “coautor” do crime de “rebelião” contra os poderes do Estado e a ordem constitucional.
Também será julgado “como autor do crime contra a administração pública – abuso de autoridade – e do crime de grave perturbação da tranquilidade pública”, informou a Suprema Corte em um comunicado à imprensa.
A promotoria sustentará um pedido de 34 anos de prisão com 65 provas documentais e o depoimento de 70 testemunhas, de acordo com o relatório do Ministério Público apresentado ao tribunal.
Além disso, o órgão “solicita a pena de inelegibilidade de três anos e seis meses”.
