Parlamentares aprovam emenda de Lindbergh Farias que substitui a cassação pela suspensão; líderes do PT e governo afirmam que não havia crime que justificasse perda de mandato
Em uma sessão marcada por apelos políticos e referências pessoais, a Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (10), por 318 a 141, a emenda apresentada pelo líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (RJ), que propôs a suspensão do mandato do deputado Glauber Braga (Psol-RJ) por seis meses, em vez de cassação do mandato. A resolução com a suspensão já foi promulgada.
Logo no início da sessão, o deputado Lindbergh afirmou que estava incrédulo com a manutenção do processo de cassação do deputado Glauber na pauta. “Nós estamos dilacerados. Cassar o Glauber é cassar uma parte de cada um de nós”, afirmou. O líder petista enfatizou que a agressão realizada por Glauber foi um chute, “o que pelo Código Penal, aquilo era lesão corporal leve. Não era para cassação uma coisa como essa. Não foi um homicídio. Então, acho que tem que ter ponderação”, defendeu.
O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), criticou o processo de cassação do deputado Glauber e classificou o momento como “um constrangimento para o plenário”. Guimarães disse que não pretendia inicialmente discursar, mas decidiu fazê-lo “em nome da política”. Para ele, a discussão ultrapassa fronteiras partidárias. “Não estamos discutindo oposição ou situação. Estamos discutindo se um deputado eleito pelo povo pode ser cassado sem crime caracterizado”, observou.
Para Guimarães, uma cassação só deve ocorrer quando houver comprovação de quebra de decoro ou crime, com processo “transitado em julgado”. Ele ressaltou que Glauber Braga não responde a ações na Justiça e não foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal. “Por isso, não seria justa a sua cassação”, afirmou.
Respeito ao povo brasileiro
A deputada Benedita Silva (PT-RJ) lembrou que a Câmara tinha, nesta sessão, em suas mãos, o dever de honrar o direito e o respeito ao povo brasileiro, que dedicou a nós o seu voto e, assim, aqui estamos. “Neste momento, temos a oportunidade de garantir ao nosso deputado Glauber, que recebeu do povo do estado do Rio de Janeiro a confiança expressa em milhares de votos, a justa representação nesta Casa. Que possamos, por unanimidade, fazer valer o direito do voto do cidadão e da cidadã. Fazemos um apelo: a suspensão por seis meses do deputado Glauber é a única medida que esta Casa deve votar”, pediu.
Benedita reafirmou que o plenário não tinha o direito de tirar os sonhos daqueles que, com tanta confiança, depositaram seu voto no deputado Glauber Braga. “Nesta noite, nesta Casa, no meu último mandato como deputada federal, quero dizer que o deputado Glauber não apenas me representa, mas representa multidões que me acompanharam até aqui — multidões que esperam a continuidade desse projeto. O Rio não pode ficar sem o nosso deputado”, afirmou.
O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) também fez uma defesa enfática do mandato do deputado Glauber e ressaltou que ele apenas reagiu a uma provocação. “Eu não conheço ninguém, da Direita ou da Esquerda, que tenha dito que ele errou. Normalmente as pessoas falam: ‘Comigo eu faria pior. Eu reagiria de forma mais dura’, porque a mãe dele foi atacada, uma senhora doente que morreu pouco depois”, relatou.
Chinaglia afirmou que o deputado Glauber merece respeito e sugeriu que a Câmara optasse por preservar a política séria em vez de ceder a práticas de linchamento político.
Sinceridade, honradez e dedicação
A deputada Maria do Rosário (PT-RS) afirmou que nenhum parlamentar está livre de cometer um ato como o que foi cometido pelo Glauber. “Não julguem Glauber pelo sorriso, pela amizade, pela convivência e, principalmente, pela disputa política. Porque não fomos eleitos e eleitas aqui para estarmos em um grupo de amigos, mas fomos eleitos para sermos sinceros e sinceras com o povo brasileiro”, pediu.
Rosário destacou que o Glauber travou dentro desta Casa a defesa das suas ideias, a defesa do campo político que o elegeu e, “com sinceridade, honradez e dedicação, cumpre o seu mandato parlamentar, sendo presente e íntegro na sua atividade política nos municípios e aqui”.
Vergonha
O deputado Reimont (PT-RJ) considerou uma “vergonha” o Congresso Nacional avaliar a possibilidade de cassação do mandato do Glauber Braga. “A tentativa de barrar o mandato do meu estado, o mandato de um companheiro aguerrido. E é muito interessante, porque diante de todos os impropérios, diante de todas as acusações, Glauber permanece ali sereno. Sereno porque sabe a importância da sua luta e sabe que este Congresso não consegue calar a sua voz, não consegue tornar opaca a sua luta”, afirmou.
Processo
A representação contra Glauber Braga foi apresentada pelo Novo, que o acusou de quebra de decoro por ter expulsado da Câmara, em abril do ano passado, com empurrões e chutes, o então integrante do Movimento Brasil Livre (MBL) Gabriel Costenaro.
Em sua defesa, o deputado afirmou que agiu contra Costenaro após sofrer perseguição por parte dele e por ofensas proferidas por ele contra sua mãe, que sofria com mal de Alzheimer avançado.
A deputada Erika Kokay (PT-DF) e os deputados petistas Alencar Santana (SP), Carlos Zarattini (SP), Fernando Mineiro (RN), Helder Salomão (ES) e Rogério Correia (MG) também defenderam o mandato do deputado Glauber Braga.
Vânia Rodrigues