O plenário da Câmara aprovou na noite desta segunda-feira (26/5), com o voto favorável do PT, o projeto de lei (PL 1708/25), do Poder Executivo, que autoriza o Banco do Nordeste (BnB) a criar subsidiárias integrais ou controladas em várias áreas, como nos ramos de seguro, previdência, capitalização e de atividades complementares às do setor financeiro. O relator da matéria, deputado José Guimarães (PT-CE), explicou que uma das finalidades da proposta é modernizar a estrutura societária do Banco do Nordeste para tornar a instituição financeira mais forte, ágil e competitividade. O texto segue para apreciação do Senado.
“Todo mundo sabe a importância que tem o Banco do Nordeste para a Região do Nordeste, pelo grau e tamanho dos investimentos que estão sendo feitos, por toda a política de liberação de crédito que estamos fazendo”, afirmou José Guimarães.
Esse esforço, continuou o parlamentar, visa também ampliar ferramentas de atuação no mercado financeiro para colocar o Banco do Nordeste dentro da perspectiva de disputa no mercado financeiro, além de adaptar o banco às práticas das grandes instituições públicas, porque o Banco do Nordeste é um banco de desenvolvimento.
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José Guimarães citou que os números que a atual gestão do banco está apresentando são exuberantes na área do crédito; no financiamento do setor produtivo, na utilização dos recursos do FNE (Fundo Constitucional do Nordeste); no financiamento dos projetos de infraestrutura, como a Transnordestina – obra fundamental que está mudando a economia do estado do Ceará e do Nordeste brasileiro.
O projeto, portanto, reiterou o parlamentar cearense, reforça a capacidade da execução de obras de desenvolvimento regional e estruturante e garante flexibilidade para enfrentar as mudanças regulatórias que o mundo está vivendo. “Isso vai garantir a expansão da presença institucional do Banco do Nordeste, inovação e diversificação, preservação da função pública do banco e da sua identidade regional”, afirmou.
O Banco do Nordeste é um banco regional de desenvolvimento, responsável por todo o processo de inclusão produtiva e inclusão social que a Região Nordeste vive.
Desenvolvimento sustentável
O projeto também, segundo José Guimarães, dá reforço à missão de desenvolvimento sustentável do Nordeste, do norte de Minas Gerais e do Espírito Santo, além de aperfeiçoar toda a governança corporativa do banco. “O Banco do Nordeste vai se transformando na grande instituição de crédito e de desenvolvimento regional pelo papel que está cumprindo em toda a Região Nordeste. Em todos os estados da Região Nordeste, do Maranhão à Paraíba, da Bahia ao Ceará, a presença do banco tem sido fundamental no alavancamento do desenvolvimento e no financiamento de projetos estruturantes, tanto na área dos consórcios públicos, como na área pública e, principalmente, no setor privado”, enfatizou.
Agricultura Familiar
O Banco do Nordeste tem uma forte atuação nas pequenas e nas microempresas e, principalmente, na agricultura familiar. “É o Banco do Nordeste que tem sido o sustentáculo das políticas de desenvolvimento da agricultura familiar, das pequenas e das microempresas e, sobretudo, do financiamento de projetos de infraestrutura e inovação, além do processo de inclusão bancária e crédito produtivo que o BnB desenvolve”, reforçou Guimarães.
Na sua avaliação, o Banco do Nordeste é, “sem dúvida, o grande banco, o farol do desenvolvimento da Região Nordeste, das pequenas, das médias e das grandes cidades”.
Desenvolvimento regional
Ao defender a aprovação do projeto, o deputado Helder Salomão (PT-ES) argumentou que o BnB é importante não apenas para a estratégia de desenvolvimento do Nordeste, mas de todo o Brasil. “Com essa modernização, que é semelhante ao que já ocorreu com o Banco do Brasil e com a Caixa, o BnB se tornará um banco mais forte, mais eficiente, mais ágil e com maior competitividade para seguir atuando no desenvolvimento regional”.
PT na Câmara