O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (11/6) o projeto de lei (PL 4149/04), que aumenta a pena de reclusão pela posse ou porte de arma de fogo de uso proibido (como fuzis), de 4 a 12 anos para 6 a 12 anos. O tráfico de armas também pode ser punido com a mesma pena. O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que a medida vai ajudar a reduzir a criminalidade no País. “Estamos instituindo um sistema que vai garantir a baixa da criminalidade, porque ninguém que usa arma ilegal vai poder utilizar”, afirmou.
A deputada Maria do Rosário (PT-RS) explicou que o objetivo do projeto é agravar a punição sobre o tráfico de armas e quem utiliza armas ilegais. “Estamos votando sim ao projeto, estamos votando contra as armas ilegais que estão apontadas para os servidores públicos, os servidores da segurança pública, as mulheres, as crianças e a juventude brasileira”, afirmou.
A deputada acrescentou que o projeto é importante para o enfrentamento da violência e, de modo especial, para defender a vida nas ruas, para defender a população. “E do ponto de vista das mulheres, isso será muito importante, porque aqueles que utilizam essas armas em casa também contra as mulheres serão ainda mais responsabilizados”, comemorou.
E o deputado Bohn Gass (PT-RS) disse que o projeto tem o objetivo de evitar que as “milícias cresçam, que as milícias matem, que tenha traficante, bandido. Neste momento, nós estamos fazendo uma legislação com rigor contra essa gente que assassina, que mata”, desabafou.
Vânia Rodrigues
