O plenário da Câmara, com o voto favorável da Bancada do PT, aprovou nesta terça-feira (1º/7) a medida provisória (MP 1299/25), que libera crédito de R$ 520 milhões para ações de defesa civil em âmbito nacional. Os recursos irão para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para reforçar as atividades de gestão de riscos e desastres. A deputada Maria do Rosário (PT-RS) afirmou que a medida fortalece o trabalho integrado entre União, estados e municípios. “A defesa civil é para todos atuarmos em conjunto para, nos momentos mais difíceis, a população estar protegida”, afirmou.
E o deputado Bohn Gass (PT-RS) argumentou que a aprovação da MP era importante para os municípios brasileiros que sofrem com efeitos climáticos adversos como enchentes ou secas prolongadas. “Ela é necessária para que os recursos disponibilizados, mais de R$ 500 milhões, para ajudar estados e municípios em situações de sinistralidades e dificuldades, não fiquem parados.
Texto aprovado
A medida provisória, que segue para apreciação do Senado, destina R$ 220 milhões para operações de custeio e outros R$ 300 milhões para investimentos em infraestrutura emergencial. A estimativa é de que cerca de 3,5 milhões de pessoas sejam beneficiadas diretamente pelas ações.
Na justificativa da MP, o governo argumentou que o montante foi definido a partir de inserções, no sistema de informações da defesa civil, de pedidos de recursos para ações de recuperação e resposta em diversos municípios por causa de chuvas intensas, alagamentos, inundações, granizo, enxurradas, colapso de edificações, vendaval, frentes frias, erosão continental ou costeira/marinha, rompimento e colapso de barragens, erosão de margem fluvial, deslizamentos, além de seca, estiagem e incêndios florestais.
Dos R$ 520 milhões autorizados pela medida, R$ 209,3 milhões (40%) foram empenhados e R$ 86,3 milhões (17%) pagos até o dia 30 de junho, de acordo com o Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop) do governo federal.
O maior volume de recursos empenhados foi para municípios pernambucanos (R$ 59,2 milhões, o que equivale a 28% do total), seguido do Pará (RS 47,1 milhões, 23%), Minas Gerais (R$ 21,2 milhões, 10%), Rio Grande do Sul (R$ 17,6 milhões, 8%) e Mato Grosso (R$ 11,3 milhões, 5%).
Vânia Rodrigues
