O ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (24) que vai consultar seus advogados antes de decidir se voltará a fazer declarações públicas. A fala ocorre após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), adverti-lo formalmente por descumprimento de medidas cautelares impostas no âmbito das investigações sobre atuação em redes sociais.
“Eu vou ver com o advogado o que eu posso falar”, disse Bolsonaro a jornalistas ao chegar à sede do Partido Liberal, em Brasília. Desde que passou a ser alvo de restrições impostas por Moraes, Bolsonaro tem adotado uma postura mais discreta, especialmente no que diz respeito ao uso das redes sociais.
Ele está proibido de publicar conteúdos, direta ou indiretamente, sob risco de ter a prisão preventiva decretada. O STF investiga se ele e seus aliados seguem utilizando canais digitais para divulgar discursos considerados ilegais ou que alimentem o ecossistema de desinformação.
Na segunda-feira (21), Moraes determinou que a defesa do ex-presidente prestasse esclarecimentos formais após a suspeita de que Bolsonaro teria infringido a determinação judicial. Segundo a Corte, conteúdos ligados a ele foram publicados em redes sociais, o que pode configurar desobediência.
A equipe jurídica do ex-presidente nega a autoria direta dessas postagens. Nesta quinta-feira (24), o ministro voltou a se manifestar sobre o caso e classificou o episódio como uma “irregularidade isolada”.
Mesmo assim, reforçou os limites impostos. Moraes destacou que Bolsonaro não está impedido de dar entrevistas, desde que não se utilize desses momentos para, posteriormente, alimentar redes sociais com os mesmos conteúdos vetados pelas investigações.
O magistrado explicou que a reprodução de falas de Bolsonaro por meio de redes gerenciadas por terceiros, como aliados, investigados ou páginas de apoiadores, também será considerada uma violação direta da medida cautelar. Essa prática, segundo Moraes, representaria uma tentativa de contornar a decisão judicial e manter ativa a cadeia de desinformação digital.
“Será considerado burla à proibição […] à replicação de conteúdo de entrevista ou de discursos públicos ou privados reiterando as mesmas afirmações caracterizadoras das infrações penais que ensejaram a imposição das medidas cautelares”, escreveu Moraes na decisão. Ele acrescentou que, mesmo sem envolvimento técnico direto, a disseminação coordenada por terceiros reforça a ilicitude.
