“O ministério foi recriado e agora temos investimento, capilaridade e responsabilidade. Estamos entregando políticas públicas estruturantes que colocam a cultura no centro do desenvolvimento”
Sob a liderança da cantora e gestora cultural Margareth Menezes, o Ministério da Cultura voltou a ocupar protagonismo no governo federal após anos de desmonte e desprezo institucional. Em sessão na Comissão de Cultura na Câmara dos Deputados, presidida pela deputada federal Denise Pessôa (PT-RS), nesta quarta (30), a ministra apresentou um balanço da reconstrução da pasta, apontando os principais avanços desde que assumiu o cargo no terceiro mandato do presidente Lula.
“O ministério foi recriado pela terceira vez, e agora temos investimento, capilaridade e responsabilidade. Estamos entregando políticas públicas estruturantes que colocam a cultura no centro do desenvolvimento”, afirmou a Margareth. Durante o desgoverno Bolsonaro, o MinC foi extinto e rebaixado à secretaria, perdendo autonomia e capacidade de formulação de políticas públicas. A pandemia de Covid-19 agravou a precarização do setor, deixando trabalhadores da cultura entre os mais impactados e os últimos a retomar suas atividades.
Ministério da Cultura
A pasta tem atuado em três frentes principais: ampliação do acesso ao fomento cultural, marcos regulatórios e retomada da infraestrutura cultural. “A Lei Paulo Gustavo foi uma salvação emergencial durante a pandemia, repassando R$ 3,8 bilhões para 100% dos estados e 98% dos municípios. Já a nova Lei Aldir Blanc, permanente, está levando fomento cultural a lugares que nunca tiveram acesso”, ressaltou Menezes. Segundo a ministra, os primeiros R$ 3 bilhões da Aldir Blanc já foram distribuídos, e a segunda parcela está em execução.
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Margareth também detalhou a modernização da Lei Rouanet, desmentindo informações distorcidas sobre valores captados. “Não existe R$ 18 bilhões de verba pública. Isso é o somatório dos projetos apresentados. O orçamento é regulado pelo Ministério da Fazenda. Criamos mecanismos como a Rouanet Favelas, Rouanet Juventude e Rouanet Norte e Nordeste para democratizar o acesso ao fomento cultural”, explicou. Entre 2023 e 2024, a captação aumentou 260% na região Norte e 117% no Centro-Oeste.
Impacto na cultura
Além do fomento, a pasta tem investido em retomada de equipamentos públicos, com 289 CEUs das Artes reativados e 199 novos projetos culturais selecionados pelo PAC. Os MovCEUs, veículos adaptados itinerantes com estrutura de biblioteca e cinema, já circulam por regiões onde nunca houve equipamento cultural. A ministra celebrou ainda a plataforma digital Escola Solano Trindade (Escult), com mais de 95 mil matrículas e 13 mil certificados emitidos.
No setor audiovisual, Margareth anunciou a criação da plataforma de streaming pública Tela Brasil, que será lançada em junho com 100% de conteúdo nacional. A política para o cinema brasileiro também avançou: “Reativamos o Conselho Superior de Cinema e investimos R$ 4,8 bilhões no setor. A indústria do audiovisual já movimenta 129 mil empregos e R$ 24 bilhões no PIB”, afirmou.
Direito constitucional
Durante audiência, a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) criticou os ataques a pasta durante gestão do inelegível Bolsonaro, e exaltou a condução do Governo Lula e da ministra Margareth Menezes na valorização da pasta, o ministério hoje representa a “expressão de um direito constitucional, de uma economia viva e da existência subjetiva do povo brasileiro”.
Rosário também chamou a atenção dos parlamentares do Rio Grande do Sul que não reconheceram o valor da pasta para o estado. A parlamentar relembrou que graças ao apoio do governo federal, 450 mil famílias gaúchas receberam auxílio emergencial, 250 mil agricultores foram atendidos e todos os setores produtivos, inclusive o cultural, foram beneficiados com injeções de recursos para reconstrução do estado. “Por que é que a cultura não deveria ser apoiada?”, questionou.
Comida na mesa
O deputado federal Jorge Solla (PT-BA) destacou a relevância econômica da cultura no país. “Estamos falando de 7,8 milhões de trabalhadores e de mais de 3% do PIB. Cultura é comida na mesa, é distribuição de renda, é vida”. O parlamentar ainda parabenizou a atuação exemplar da ministra Margareth Menezes, “a senhora está tocando a grande missão de reconstruir o ministério e as políticas culturais com resultados palpáveis em tão pouco tempo”, completou.
Solla também defendeu o fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura como ferramenta estruturante que garante regularidade orçamentária e participação federativa. “Inspirado no SUS, o sistema permite programar atividades, garantir controle e distribuir recursos de forma democrática, fundo a fundo”. Ele ressaltou que é preciso investir na capacitação de gestores e produtores culturais para ampliar o acesso aos editais e melhorar a execução dos projetos: “Muitos não conseguem prestar contas por falta de formação técnica, não por desvio”. Por fim, rebateu os ataques à ministra por manter parte de sua atividade artística: “Ministro que era médico seguiu atendendo pacientes. Por que uma cantora não pode cantar? Nós, baianos, não vamos abrir mão da sua presença no Carnaval de Salvador”.
“Cultura é resistência”
A deputada federal Erika Kokay (PT-DF) também esteve na audiência e destacou a cultura como força de resistência e dignidade, afirmando que “eles temem a cultura porque ela resgata a identidade, rompe os ciclos das casas grandes e das salas escuras de tortura”. Ela relembrou os ataques à Fundação Palmares durante o governo anterior, “vimos a destruição do acervo e o racismo institucional ocupar o Estado”, e celebrou sua reconstrução sob nova direção. Encerrando sua fala, defendeu a valorização dos trabalhadores do setor: “O Estado foi assediado. Precisamos aprovar com urgência o plano de carreira das servidoras e servidores da Cultura. Porque o Ministério da Cultura voltou, e voltou com os tambores, as saias rodadas e o esperançar de Paulo Freire”.
Diante da presença de Margareth Menezes frente ao Ministério da Cultura, o deputado federal Reimont (PT-RJ) falou ser uma mudança de rumo no país, “a prioridade do presidente Lula é ter cultura, educação, saúde, combate à fome. A prioridade do governo anterior era negar vacina, roubar joias e destruir o meio ambiente. A chave mudou”.
“Cultura é agora”
Para o deputado federal Dimas Gadelha (PT-RJ), a reconstrução do Ministério da Cultura representa um marco histórico. “A ministra Margareth Menezes pegou um ministério que não existia e, em tão pouco tempo, já entregou resultados impressionantes. A maior conferência nacional da cultura da história, o maior programa de descentralização de recursos para os municípios. Prefeitos me dizem: ‘nunca vimos tanto recurso chegar aos pequenos municípios como agora’”. O parlamentar sugeriu que o ministério amplie o apoio técnico às gestões locais para garantir maior efetividade na aplicação dos recursos e saudou a equipe do MinC como “altamente qualificada”.
A audiência na Câmara reafirmou o que os números já mostram: o Ministério da Cultura voltou a ser uma ferramenta ativa de transformação social, geração de renda e afirmação da diversidade. “A arte cura. E também cura a fome, porque gera emprego, autoestima e dignidade”, concluiu Margareth Menezes.
Elisa Alexandre