O chanceler Mauro Vieira relatou aos senadores da Comissão de Relações Exteriores (CRE) nesta terça-feira (20/5) a postura equilibrada e responsável, exercendo papel construtivo e voltado ao diálogo e à defesa do direito internacional, mesmo diante dos desafios atuais no cenário internacional que vão de conflitos armados à imposição de tarifas comerciais entre países.
“A vocação brasileira é de paz e de solução pacífica dos conflitos, de defesa da prevalência dos direitos humanos e da cooperação entre os povos, de repúdio ao racismo e ao terrorismo, e da defesa da desigualdade soberana entre as nações. Essa vocação, aliada à relevância econômica do Brasil, faz de nossa voz contribuição importante, a ser ouvida por diversos interlocutores”, destacou o ministro das Relações Exteriores.
Mauro Vieira colocou 2023 como o ano da retomada das posições históricas da diplomacia brasileira e da reconstrução de pontes com os parceiros do país, em consonância com a vocação universalista da política externa brasileira. Já 2024, segundo ele, foi o ano da consolidação desse processo, com a presidência brasileira do G20 e realizações de importantes visitas internacionais feitas ou recebidas pelo presidente Lula.
“Desde a posse, o presidente Lula já esteve com líderes de 68 Estados diferentes, incluindo todos os membros do G20 – com a única exceção da Coreia do Sul, seja na forma de participação em cúpulas, reuniões bilaterais, visitas realizadas e recebidas, seja em telefonemas e videoconferências”, disse.
“Todas essas iniciativas são exemplos do trabalho incansável e do renovado dinamismo da política externa brasileira em prol dos interesses do país nesses dois primeiros anos do terceiro mandato do presidente Lula. O ano de 2025 está sendo dedicado à expansão desse trabalho, que muito se beneficiará dos resultados obtidos nos dois primeiros anos do governo Lula”, emendou.
Diálogo pelo fim de conflitos
Durante a audiência, o ministro também explicou aos senadores o contexto em que se deu a visita do presidente Lula à Rússia, durante a comemoração dos 80 anos do fim da Segunda Guerra Mundial, no início de maio. Na viagem à Ásia, o presidente Lula compareceu à cerimônia que celebra a atuação russa nos 80 anos do Dia da Vitória, em 9 de maio, data em que a União Soviética, nação que existiu entre 1922 e 1991, anunciou a rendição incondicional dos alemães.
Vieira apontou que o momento gerou oportunidades para Lula pedir ao presidente russo, Vladimir Putin, que se encontrasse com o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, para negociar o fim da guerra.
“Em 9 de maio, o presidente Lula tratou do conflito na Ucrânia com o presidente Putin. No dia seguinte, o presidente Putin divulgou a proposta de realização de negociações diretas com a Ucrânia em Istambul. Em Moscou, em 14 de maio, o presidente Lula telefonou ao presidente Putin para solicitar que ele comparecesse à reunião de negociação em Istambul. Na semana passada, delegações russa e ucraniana finalmente se reuniram e retomaram o diálogo direto. Foi a primeira reunião direta entre os negociadores russos e ucranianos desde abril de 2022. Nos próximos dias, haverá troca de prisioneiros de guerra, mil de cada lado, o que mostra pelo menos um princípio de um caminho de conversas. Temos defendido que as negociações precisam contar com a participação da Ucrânia e dos países europeus”, disse Vieira.
O senador Humberto Costa (PE), presidente do PT, defendeu a viagem do presidente Lula à Rússia e classificou-a como uma visita para a “promoção da paz”.
“A visita do presidente Lula foi, principalmente, uma visita em busca da paz; foi uma visita para a promoção da paz. Nos encontros que teve inclusive com o presidente Putin, o presidente Lula reforçou a necessidade de um acordo de paz entre os dois países”, reforçou.
Vieira também apontou a crise do multilateralismo e seus impactos ao redor do planeta, como a proliferação de decisões unilaterais no campo econômico e ambiental em assuntos de paz e segurança internacionais.
O Conselho de Segurança das Nações Unidas, segundo ele, teve sua atuação sistematicamente bloqueada por meio do uso do veto. E essa inação, principalmente em Gaza, teve impactos severos na Palestina. Desde o início do conflito, mais de 80% da infraestrutura física daquele país foi destruída e praticamente a totalidade da população vive em condições extremamente precárias.
“Segundo a ONU, até o início de abril, mais de 70 mil edifícios foram completamente destruídos na região, de um total de mais de 147 mil prédios danificados. Cerca de 90% da população de Gaza, ou seja, 1,9 milhão de pessoas, foram deslocados de onde vivem – são dados do dia 15 de maio corrente. Temos até o momento, segundo dados também do dia 13 de maio, o inaceitável número de mais de 53 mil palestinos civis mortos, dos quais mais de 15,6 mil são crianças e cerca de 8,3 mil mulheres. Além disso, há 120 mil feridos”, enumerou.
“Apenas em um dia, dia 18 de março deste ano, já em violação ao cessar-fogo, foram mortas por Israel mais de 180 crianças palestinas, o maior número diário desde o início do conflito. Decisão do gabinete israelense, no último dia 11 de maio, de reconhecer a titularidade de terras em favor dos colonos israelenses na Cisjordânia ocupada ignora o direito de propriedade dos palestinos e constitui clara violação do direito internacional e do direito internacional humanitário”, completou o chanceler.
Concessão de asilo
Vieira explicou que o asilo diplomático dado à ex-primeira-dama peruana Nadine Heredia Alarcón foi concedido em abril pelo governo brasileiro “em bases humanitárias”, devido a questões de saúde.
Além disso, explicou, o governo peruano não se opôs à medida que está contemplada por acordos internacionais dos quais o Brasil é signatário.
“A senhora Heredia foi submetida a cirurgia grave recentemente relacionada à coluna cervical e está em recuperação. Ela também tem um filho menor de idade que ficaria desassistido, tendo em vista que seu marido está detido. A concessão do asilo diplomático obedece a um rito protocolar. Não cabe discussão do mérito dada a circunstância de urgência humanitária; é uma decisão puramente protocolar”, explicou Viera.
