O governo de Mato Grosso do Sul decretou situação de emergência nos municípios afetados pelos incêndios florestais que atingem o estado. Publicado na segunda-feira (24), o decreto tem prazo de 180 dias e autoriza os órgãos estaduais a atuarem sob a coordenação da Defesa Civil do Estado, em ações que envolvem resposta ao desastre, reabilitação do cenário e reconstrução.
Mato Grosso do Sul enfrenta uma seca prolongada em grande parte do território, com estiagem desde o início do ano. Dados do Monitor de Secas da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) mostraram que, desde o final de maio, houve uma intensificação nas condições de seca no estado, levando a um aumento exponencial dos focos de calor.
O decreto autoriza a convocação de voluntários para reforçar as ações de resposta ao desastre e a realização de campanhas de arrecadação de recursos “perante a comunidade, com o objetivo de facilitar as ações de assistência à população afetada pelo desastre, sob a coordenação da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (CEPDEC/MS)”.
Autoridades administrativas e agentes de defesa civil estão autorizados a entrar nas casas para prestar socorro ou determinar a pronta evacuação, e a utilizar propriedades particulares em caso de iminente perigo público, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano.
Pantanal
O Pantanal, maior área úmida contínua do planeta, registrou 9.014 ocorrências de focos de fogo nos últimos 12 meses, quase sete vezes mais que os 1.298 registrados no mesmo período do ano passado. Os dados são do Programa de Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
Diante do cenário de seca extraordinária, a ANA declarou situação crítica de escassez quantitativa dos recursos hídricos na região hidrográfica do Paraguai, vigente até 31 de outubro de 2024, podendo ser prorrogada caso a escassez persista.
Uma pesquisa divulgada recentemente pela rede de pesquisa MapBiomas apontou que o Pantanal é o bioma mais afetado por queimadas ao longo dos últimos 39 anos. Foram 9 milhões de hectares, o que representa 59,2% do território que abrange os estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
O município de Corumbá foi o que mais registrou queimadas em todo o país, e o Pantanal, a região que ficou com mais “cicatrizes de fogo” na vegetação nativa, com 25% do território afetado pelas marcas.
“Os prejuízos provocados pelos incêndios são expressivos, tanto no que se refere aos aspectos ambientais quanto às perdas econômicas, e estão relacionados a diversos componentes, entre eles a vegetação, o solo, a fauna, os bens materiais e a vida humana”, diz o decreto do governo, que estima um prejuízo de mais de R$ 17 bilhões para a agropecuária pantaneira.
