A ministra Macaé Evaristo participou de audiência pública Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, afirmou nesta terça-feira (27/5), na Câmara dos Deputados, que o principal objetivo de sua pasta em 2025 é colocar em prática as políticas públicas e os objetivos definidos pela 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, realizada em Brasília em julho do ano passado. A afirmação aconteceu durante audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, presidida pela deputada Maria do Rosário (PT-RS), que recebeu a ministra para conhecer as ações do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania para este ano.
Segundo Macaé Evaristo, a pasta que comanda está empenhada em colocar em prática, com a participação de organizações da sociedade civil, as cerca de 90 resoluções aprovadas durante a 5ª Conferência. Durante a reunião, ela citou os principais objetivos contidos na Carta de Brasília, que condensou as mais importantes metas e diretrizes debatidas durante a conferência, e que estão sendo viabilizadas com a elaboração de políticas públicas e ações do ministério.
“Como resultado da 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, tivemos a divulgação da Carta de Brasília, que traz uma visão abrangente sobre os pontos centrais da defesa dos direitos das pessoas com deficiência. Entre eles, o aprimoramento do controle social, com protagonismo para as PCD; a instituição de um sistema nacional de avaliação biopsicossocial da PCD; a instituição de um Fundo Nacional e Interfederativo de Promoção dos Direitos das PCD; a integração dos dados do Cadastro Único das PCD aos demais sistemas de informação e gestão; além de o fortalecimento dos arranjos federativos para articulação dos esforços de todos os entes federativos para efetivação dos direitos das PCD”, enumerou.
A ministra enalteceu a realização da conferência, ao citar que o evento contou com a participação de 1665 PCDs em todo o País, com a eleição de 645 delegados e delegadas eleitos nas 27 conferências estudais e distrital, que participaram do encontro em Brasília.
Desafios no atendimento à população com deficiência
Para exemplificar o enorme desafio que será atender todas as demandas das pessoas com deficiência no País, a ministra citou dados do último censo do IBGE, sobre esse segmento da sociedade, realizado em 2022. Segundo o último dado, dentre os 198,3 milhão de brasileiros e brasileiras na época, cerca de 14,4 milhões eram de PCDs (7,3% da população).
No corte por faixa etária, verificou-se que entre a população mais idosa o número de PCD é maior. Entre pessoas com 2 a 14 anos, 2,2% possuíam algum tipo de deficiência. Entre 15 a 59 anos o número aumentou para 5,4%, e com 70 anos ou mais o índice chegou a 27,3%.
“Chama a atenção no debate que fazemos no âmbito do ministério, o envelhecimento dessa população e a necessidade de políticas para as pessoas idosas. A gente tem que ter esse olhar especifico sobre esse envelhecimento e os requisitos que isso nos coloca para a Política Nacional de Cuidados e a Política Nacional para Pessoas Idosas”, ponderou.
Ministra é elogiada por deputados petistas
No comando da reunião, a deputada Maria do Rosário – que já foi ministra dos Direitos Humanos no governo Dilma Rousseff – elogiou o trabalho que vem sendo desenvolvido pela ministra Macaé Evaristo.
“No relato da ministra Macaé Evaristo, ela demonstrou o esforço do governo brasileiro, do Estado brasileiro, na viabilização das políticas públicas para as pessoas com deficiência. Esse esforço também tem que ser nosso, como parlamentares, porque definimos boa parte do Orçamento nacional, por meio das emendas parlamentares”, observou.
O presidente da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, deputado Reimont (PT-RJ), se colocou à disposição para atuar em sintonia com a ministra Macaé Evaristo.
“Quero parabenizar a ministra Macaé Evaristo, essa companheira que tem prestado um serviço de excelência, com sua equipe maravilhosa, cuidando das pessoas com deficiência, das pessoas em situação de rua, dos direitos da comunidade LGBTQIA+, dos direitos das mulheres, das crianças que são violadas sexualmente. Estamos juntos, parabéns, ministra Macaé Evaristo”, declarou.
Ao também elogiar o trabalho da ministra, a deputada Erika Kokay (PT-DF) lembrou que agora as PCDs são tratadas com respeito, ao contrário do que ocorria no governo Bolsonaro.
“É bom lembrar que, no governo anterior (Bolsonaro) tivemos um verdadeiro ataque às políticas de inclusão. Foi encaminhado a essa Casa, por exemplo, um projeto que praticamente acabava com as cotas para PCDs no mercado de trabalho. Se tentou tirar a educação inclusiva, aliás, um ministro da Educação chegou a dizer que as PCDs atrapalhavam o desenvolvimento da escola”, recordou.
Héber Carvalho
