O desembargador Marcelo Lima Buhatem, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), foi afastado por 60 dias pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), após veicular em suas redes sociais publicações de conteúdo político-partidário.
Entre os posts, Buhatem associou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao crime organizado e manifestou apoio direto ao ex-presidente Jair Bolsonaro, inclusive compartilhando vídeos de motociatas e conteúdos alinhados ao discurso bolsonarista que atacava a lisura do processo eleitoral.
A decisão do CNJ foi tomada nesta sexta-feira (18), com base em postagens feitas durante o período eleitoral de 2022. Em uma das publicações, Buhatem comentou uma reportagem sobre a visita de Lula a uma comunidade do Rio de Janeiro com a frase: “Lula é convidado de honra do Comando Vermelho”. Em outra, ironizou uma capa da Folha de S.Paulo com dados do Datafolha, sobre o cenário do 1º turno, afirmando: “Isso sim, tinha que estar no Inquérito das Fake News! Ato contra democracia!”.
O conteúdo das postagens levou o CNJ a considerar que Buhatem violou o dever de imparcialidade previsto na Lei Orgânica da Magistratura e fomentou a desconfiança pública nas instituições democráticas.
Em outubro de 2023, suas redes já haviam sido suspensas por decisão do corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão. Agora, além do afastamento, o CNJ autorizou a quebra do sigilo bancário do magistrado.
O desembargador e o elo com o bolsonarismo
Buhatem ocupa posição de destaque na magistratura fluminense desde 2007 e ganhou projeção nacional no meio associativo ao presidir, entre 2019 e 2023, a Associação Nacional dos Desembargadores (Andes), sendo reeleito em 2021.
Durante sua gestão, defendeu como pauta prioritária a revisão do regime previdenciário da magistratura e aprofundou vínculos com setores conservadores da política nacional.
Em 2021, acompanhou o então presidente Jair Bolsonaro em viagem oficial aos Emirados Árabes Unidos, como parte de uma comitiva que incluiu empresários e figuras do Judiciário simpáticas ao governo.
Viagem a Dubai com Bolsonaro
Em novembro de 2021, o desembargador Marcelo Lima Buhatem, presidente da Associação Nacional dos Desembargadores (Andes) à época, integrou a comitiva oficial do presidente Jair Bolsonaro em viagem aos Emirados Árabes Unidos.
A presença de Buhatem na comitiva gerou questionamentos, pois ele não havia sido anunciado como parte da delegação oficial. Em resposta, Buhatem afirmou que já estava em Dubai a turismo e foi convidado por Bolsonaro a participar de compromissos da comitiva. Ele também esclareceu que custeou sua viagem com recursos próprios, sem utilizar dinheiro público ou da Andes, e não viajou no avião oficial do governo.
Durante a estadia em Dubai, Buhatem foi fotografado em eventos com membros da comitiva, incluindo o presidente Bolsonaro, o deputado Hélio Lopes, o ex-senador Magno Malta, o chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, e a ministra da Agricultura, Tereza Cristina.
O discurso na pandemia da Covid-19
Além disso, Buhatem se envolveu em controvérsias durante a pandemia de Covid-19. Em 2020, ele se posicionou publicamente contra medidas restritivas de circulação e apoiou as declarações de Bolsonaro que minimizavam os riscos da pandemia, alinhando-se ao discurso irresponsável do antigo governo federal sobre o tratamento da crise de saúde pública.
Outros casos
Embora o afastamento mais recente esteja diretamente relacionado às postagens, o caso de Buhatem no CNJ é mais amplo. Ele é alvo de apuração por outras condutas que podem configurar infrações disciplinares, como o favorecimento pessoal em processos, o não cumprimento de impedimento em ações nas quais sua cunhada atuava como advogada, e a paralisação irregular de casos em seu gabinete.
O processo disciplinar em andamento no CNJ pode resultar em sanções que variam desde uma advertência até a aposentadoria compulsória, dependendo dos desdobramentos das investigações.
Em sua defesa, o desembargador Marcelo Lima Buhatem alegou que não leu o conteúdo completo antes de compartilhá-lo e refutou a acusação de apoio à disseminação de fake news. Até o momento, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ainda não se pronunciou oficialmente sobre o caso.
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