Cineastas, atores, diretores e técnicos do setor audiovisual lançaram o Manifesto por uma Regulamentação do Streaming à Altura do Brasil, defendendo que o país estabeleça urgentemente regras claras para o funcionamento das plataformas de vídeo sob demanda (VOD). O documento, já assinado por milhares de profissionais — entre eles Joel Zito Araújo, Lúcia Murat, Matheus Nachtergaele, Karim Aïnouz, Paulo Betti, Malu Mader e Marcos Palmeira — propõe uma taxação de 12% sobre a receita bruta dessas plataformas, com 70% destinados ao Fundo Setorial do Audiovisual (via Condecine) e 30% investidos diretamente em obras brasileiras independentes.
Para os signatários, a proposta garante uma distribuição mais justa dos lucros gerados no Brasil, fortalece políticas públicas descentralizadas e transparentes e estimula a produção nacional em um mercado hoje dominado por conteúdos estrangeiros.
Protagonismo no Cinesur: vozes do cinema nacional
A defesa da regulamentação ganhou força durante a abertura do 3º Festival de Cinema Sul-Americano de Bonito (Cinesur), em Mato Grosso do Sul, na noite da última sexta-feira (26). Na cerimônia, os atores Antônio Pitanga e Maeve Jinkings se somaram à mobilização e cobraram ação do Congresso Nacional e do governo federal.
“Estamos trabalhando com a proposta de taxação de 12%, mas os 6% [pensados pelo governo] já nos contemplariam. Essa é uma discussão aberta, e o governo Lula tem condições de aprovar isso”, declarou Pitanga à Agência Brasil.
Para Maeve Jinkings, a ausência de regras específicas tem agravado a precarização no setor. “É muito evidente a precarização nos contratos. Estamos dando nossas histórias e nosso imaginário, e também queremos ser nutridos por isso. O debate é difícil, mas precisamos organizar nossas agendas”, afirmou.
“O mundo quer nossa cultura — e isso tem valor”
A atriz e diretora Bárbara Paz, que apresentou seu novo documentário Rua do Pescador Número 6 no festival, destacou que o Brasil já está atrasado nessa discussão. “Não tem como não defender isso. Somos brasileiros, fazemos um cinema que interessa ao mundo. E queremos filme brasileiro no streaming. E isso tem que ser pago”, disse.
A regulação, segundo os artistas, é uma questão de soberania cultural. “O cinema brasileiro, como a música e a cultura brasileira, interessa a todo mundo. Temos um olhar diferenciado. Não se trata só de dinheiro, é sobre identidade, memória e futuro”, completou Bárbara.
Governo apoia proposta e destaca soberania cultural
O debate sobre a regulamentação do streaming está em curso dentro do Ministério da Cultura. Em janeiro, durante a Mostra de Cinema de Tiradentes, a secretária nacional do audiovisual, Joelma Gonzaga, já havia afirmado que a regulação do VOD era uma das urgências do setor.
Atualmente, o ministério defende o projeto substitutivo apresentado pela deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ), relatora do PL 2.331/22, que propõe uma cota de 10% de conteúdo nacional nos catálogos e uma alíquota de 6% da Condecine sobre o faturamento das plataformas.
Em junho, a ministra Margareth Menezes declarou, durante reunião com o Movimento VOD12, que a proposta vai além do aspecto econômico: “É uma afirmação de soberania cultural. A regulamentação das plataformas de streaming vai fortalecer a produção independente e gerar novas oportunidades para criadores de todo o país”.
Bonito vira capital do cinema sul-americano
O Cinesur reúne este ano 63 filmes de nove países da América do Sul e homenageou na abertura a atriz Ana Brun, do Paraguai, premiada com o Urso de Prata no Festival de Berlim por As Herdeiras.
Para o ator Antônio Pitanga, o festival é uma “tribuna acesa” da cultura sul-americana. “É aqui que discutimos, homenageamos e celebramos. Cinema é encontro”, disse.
A atriz Maeve Jinkings complementou: “A gente tem tanto para dizer e aprender uns com os outros. Esse espaço nos alimenta. É disso que precisamos: escuta, diálogo e construção coletiva para o futuro do nosso cinema”.
Da Agência Brasil
