O Conselho Indigenista Missionário (CIMI) acusou, na última semana, a Caixa Econômica Federal (CEF), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Banco CNH de financiarem a invasão das Terras Indígenas Bacurizinho e Porquinhos, pertencentes ao povo Tenetehara-Guajajara, no Maranhão, por meio de créditos concedidos à empresa latifundista GenesisAgro S/A. A denúncia aponta que cinco latifúndios da empresa se sobrepõem às áreas dos índios, intensificando conflitos agrários na região.
A cacique Lucilene Lopes Guajajara relatou a gravidade da situação ao CIMI: “tem invasão, os fazendeiros estão loteando tudo. Estão entrando na nossa área, que está demarcada”.
A TI Bacurizinho foi parcialmente regularizada em 1979, com 82 mil hectares destinados aos Tenetehara-Guajajara, mas outros 50 mil hectares reivindicados pelo povo permanecem sem reconhecimento. Em 2007, os índios solicitaram a revisão dos limites, que foi reconhecida pelo Ministério da Justiça em 2008, mas a demarcação nunca foi concluída.
Segundo o CIMI, a GenesisAgro S/A utiliza crédito para expandir suas atividades em terras dos índios. Em 2023, a empresa emitiu Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRAs) no valor de R$50 milhões, administrados pelo Banco Itaú, que negou financiar atividades em terras indígenas demarcadas.
O Banco Central não proíbe empréstimos para terras declaradas ou em processo de demarcação, como o caso de Bacurizinho e Porquinhos, permitindo brechas para a grilagem. O coordenador do CIMI, Gilderlan Rodrigues, afirmou: “o poder econômico tem se fortalecido e se expandido sobre esses territórios. Mesmo com a revogação da medida, as negociações na região continuam, com as empresas adquirindo novas áreas”.
Parte da região Matopiba (acrônimo formado pelas iniciais de Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), o Maranhão registrou 363 conflitos agrários em 2024, segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), um aumento de 81,61% em relação ao ano anterior. A União das Comunidades em Luta (UCL) denunciou o judiciário maranhense como um “balcão de negócios” do latifúndio, citando o caso da família Finger, que usou documentos falsificados para grilar terras na Gleba Campina. O advogado dos latifundiários, Brenno Gomes Pereira, é irmão do ex-presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Paulo Vélten, que foi governador interino em 2022.
O avanço do Marco Temporal em 2023, que limita demarcações à data da Constituição de 1988, deu respaldo legal à ocupação de terras dos índios. Segundo o portal Joio e o Trigo, os fundos de investimento do agronegócio (FIAGRO) movimentaram R$103,6 bilhões em 2023, evidenciando a força financeira do setor.
Enquanto isso, índios e camponeses do Maranhão se esforçam para resistir. No povoado de Vilela, na cidade de Junco, moradores enfrentaram um policial à paisana que atirou contra um camponês, que perdeu um dedo. A arma do agente travou, evitando um massacre, segundo o Comitê de Solidariedade à Luta pela Terra (COMSOLUTE).
Os camponeses imobilizaram o policial, mas o judiciário tentou acusá-los de tentativa de homicídio, absolvendo-os por falta de provas. A denúncia do CIMI destaca a conivência de instituições financeiras e do judiciário com a grilagem, prejudicando os direitos dos índios e intensificando conflitos agrários no Maranhão.
