Após a derrota de Jair Bolsonaro (PL) nas eleições de 2022, o tenente-coronel Mauro Cid passou a armazenar em seu celular, apreendido pela Polícia Federal (PF) em 3 de maio de 2023, uma série de documentos com teor golpista. Os arquivos buscavam fornecer supostos fundamentos jurídicos para justificar um golpe de Estado.
Segundo os investigadores, os arquivos foram enviados por Cid a si próprio por meio de conversas no WhatsApp. A maioria dos documentos é apócrifa, sem qualquer identificação de autoria.
A PF já havia analisado parte desses materiais no inquérito do golpe, mas novos documentos, obtidos pelo UOL, reforçam as suspeitas de que auxiliares do ex-presidente discutiram formas de mantê-lo no poder, mesmo após a derrota nas urnas.
“PowerPoint do Golpe”
Entre os novos arquivos encontrados está o chamado “PowerPoint do Golpe”, uma apresentação de slides atribuída à Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Eceme). O conteúdo discorre sobre a possibilidade de intervenção militar nos Poderes da República, tese já descartada como inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Inicialmente, em 16 de novembro de 2022, Cid salvou trechos do material, que incluíam passagens como: “Significa a preservação da existência e, principalmente, do livre exercício dos Poderes da República — Executivo, Legislativo e Judiciário — de forma independente e harmônica, no quadro de um Estado Democrático de Direito.”
Horas depois, ainda no mesmo dia, Cid copiou a versão completa da apresentação, com 112 slides, tratando de um “manual de segurança integrada” do Comando de Operações Terrestres. O documento era datado de outubro de 2017, mas não continha nome do autor.
O texto sugeria que o Exército poderia agir em situações de crise institucional, o que foi defendido por setores bolsonaristas como base para uma intervenção militar.
Além disso, o tenente-coronel também arquivou um artigo com argumentos semelhantes, produzido por militares da Eceme, defendendo a tese de que o Exército poderia ser acionado por decreto presidencial para atuar em momentos de conflito entre os Três Poderes.
Outras minutas golpistas
No celular de Cid, os investigadores também encontraram diversas minutas golpistas. A primeira apareceu em 6 de novembro de 2022 e propunha uma ação a ser encaminhada ao Ministério da Defesa, com alegações falsas de fraudes nas urnas eletrônicas.
A justificativa usada era de que os modelos de urnas anteriores a 2020 não seriam auditáveis. O documento não tinha autoria identificada e sugeria que fosse assinado por um partido político.
Posteriormente, um argumento semelhante foi levado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo PL, partido de Bolsonaro, contestando a confiabilidade das urnas antigas. A ação foi rejeitada pelo então presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, que aplicou uma multa de R$ 22,9 milhões à sigla.
A PF também descobriu que Cid possuía uma minuta dessa ação cinco dias antes de ela ser oficialmente protocolada pelo PL no TSE, o que indica sua participação direta na articulação.
Outro documento salvo por Cid foi uma análise jurídica, assinada por um militar, com respostas atribuídas ao jurista Ives Gandra Martins sobre a possibilidade de intervenção das Forças Armadas. No entanto, o arquivo não permite confirmar se as respostas foram de fato fornecidas pelo jurista.
Em 15 de novembro, Cid também enviou a si mesmo o arquivo conhecido como “Copa 2022”, que já havia sido analisado pela PF. O documento, protegido por senha, detalhava os custos de uma possível ação de militares das Forças Especiais do Exército para monitorar Alexandre de Moraes.
Em delação premiada, Cid confirmou que se tratava de um plano golpista, embora tenha alegado que não se lembrava da senha para desbloquear o arquivo.
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