A crise de natalidade na Ásia atinge não apenas a China, mas países como Japão, Coreia do Sul e Taiwan, que têm adotado medidas para reverter a queda no número de nascimentos. A China, apesar de ser um dos países mais populosos do mundo, enfrenta esse problema com uma nova série de medidas para estimular a taxa de natalidade. Por isso, o governo chinês tem implementado incentivos financeiros, campanhas pró-família e até mesmo medidas como restrições à adoção internacional, para tentar conter essa crise demográfica.
Na abertura da sessão plenária anual da Assembleia Popular Nacional (APN), o órgão legislativo chinês, Li Qiang, que fixou a meta de crescimento econômico do país para 2025 em “cerca de 5%”, afirmou que o governo vai “oferecer subsídios para os cuidados infantis”, no momento em que os custos para a educação de crianças chinesas são um dos principais obstáculos apontados por casais para terem filhos.
“Vamos desenvolver serviços integrados de cuidados infantis e jardins de infância”, disse Li, acrescentando que a “oferta de serviços inclusivos de cuidados infantis vai aumentar”.
As propostas possíveis incluem ainda a ampliação da cobertura de seguro para as técnicas de reprodução assistida, o prolongamento da licença paternidade ou mesmo a redução da idade legal do casamento para 18 anos (atualmente 22 para os homens e 20 para as mulheres), bem como o fim das restrições para o número de filhos, fixado em três, desde 2021.
Adoções internacionais
Mao Ning, porta-voz do Ministério das Relações Exteriores, anunciou que o governo chinês não autorizará mais adoções internacionais de crianças chinesas. A única exceção será para estrangeiros que desejem adotar enteados ou filhos de parentes consanguíneos. De acordo com o The Guardian, todos os processos em andamento foram cancelados, deixando famílias estrangeiras em uma situação incerta.
Desde 1992, a China liderou o número de adoções internacionais, com cerca de 160 mil crianças adotadas naquela década. Entre 2004 e 2022, mais de 89 mil crianças chinesas foram adotadas por famílias estrangeiras, sendo que os EUA representaram a maior parte, com mais de 82.600 adoções. O pico ocorreu em 2005, com aproximadamente 8 mil casos.
Perda populacional
Em 2023, a China perdeu 2,1 milhões de habitantes e registrou 9,02 milhões de nascimentos, o menor número já registrado. O balanço de 2024 também foi negativo. Além disso, o número de órfãos caiu drasticamente: de 570 mil em 2012 para 158 mil em 2022, conforme dados da Statista.
Diante dessa queda, o governo chinês encerrou oficialmente a política do filho único em 2015 e passou a incentivar nascimentos. Medidas como descontos fiscais, licenças-maternidade estendidas e subsídios para moradia foram implementadas. Em 2024, após sete anos de queda, houve um leve aumento na taxa de natalidade devido ao baby boom pós-pandemia e ao Ano do Dragão, um período culturalmente associado a um maior número de nascimentos.
O aumento de nascimentos em 2024 na China, de 9,02 para 9,54 milhões, representa uma esperança, mas ainda está longe de reverter a tendência de queda. O Global Times destacou que a taxa de crescimento populacional continua negativa (-0,99 por mil habitantes). Em algumas regiões, como Guangdong, houve um aumento pontual na taxa de natalidade devido a influências culturais do Ano do Dragão, mas especialistas alertam que o efeito pode ser temporário.
Outras medidas que vêm se afirmando ao longo dos últimos dez anos são:
Flexibilização das políticas de controle de natalidade
- Fim da política do filho único: Em 2016, o governo permitiu dois filhos por família, substituindo a política vigente desde 1979.
- Política dos três filhos: Em 2021, o limite foi ampliado para três filhos em resposta à queda acentuada nas taxas de natalidade.
Incentivos financeiros e subsídios
- Auxílios em dinheiro: Algumas cidades oferecem subsídios diretos, como bonus por nascimento (ex.: Panzhihua, em Sichuan, paga 500 CNY/mês por criança até os 3 anos).
- Deduções fiscais: Redução de impostos para famílias com dois ou três filhos.
- Apoio à habitação: Prioridade em créditos imobiliários ou subsídios para famílias numerosas em certas regiões.
Ampliação de licenças parentais
- Licença-maternidade estendida: Aumentada para até 158 dias (varia por região), com salário integral em algumas províncias.
- Licença-paternidade: Introdução de licenças de 5 a 30 dias, dependendo da localidade, para incentivar a divisão de responsabilidades.
Apoio à educação e cuidados infantis
- Expansão de creches públicas: Investimento em educação infantil acessível para reduzir custos familiares.
- Redução de custos educacionais: Políticas como a “dupla redução” (2021) para diminuir despesas com ensino extracurricular.
Campanhas de promoção da natalidade
- Propaganda governamental: Campanhas midiáticas para incentivar famílias a terem mais filhos, destacando valores familiares tradicionais.
- Combate a estereótipos: Discursos contra o “casamento tardio” e a “gravidez tardia”.
Proteção aos direitos das mulheres
- Leis contra discriminação no trabalho: Penalidades para empregadores que demitam ou prejudicam mulheres grávidas.
- Apoio à saúde materna: Ampliação do acesso a exames pré-natais e tratamentos de fertilidade (como IVF).
Ajustes em políticas sociais
- Reforma do hukou (registro domiciliar): Facilitação do acesso a serviços públicos (saúde, educação) para crianças migrantes.
- Combate a altos custos de vida: Controle de preços em setores como educação e saúde.
Incentivos regionais
- Províncias como Guangdong e Jiangsu oferecem benefícios extras, como auxílio para fertilização in vitro ou subsídios maiores.
Por que é importante rejuvenescer o país?
A China está preocupada com a baixa taxa de natalidade porque isso tem implicações sérias para sua economia, mercado de trabalho e estabilidade social a longo prazo. Aqui estão os principais motivos:
Envelhecimento da população: A China está envelhecendo rapidamente. Em 2024, mais de 22% da população tinha 60 anos ou mais. Isso significa que haverá cada vez menos trabalhadores ativos sustentando um número crescente de aposentados, o que pressiona o sistema previdenciário e os serviços de saúde.
Diminuição da força de trabalho: O país está perdendo milhões de trabalhadores em idade produtiva a cada ano. Isso afeta a competitividade da China como grande potência industrial e econômica, já que menos jovens significam menos mão de obra disponível para impulsionar a economia.
Impacto econômico: Com menos trabalhadores e mais idosos dependendo do Estado, os custos previdenciários e de saúde aumentam. Além disso, uma população em declínio reduz o consumo interno, prejudicando setores como habitação, varejo e serviços.
As consequências da política do filho único: A política do filho único (1979-2015) reduziu drasticamente o crescimento populacional, mas agora o país enfrenta os efeitos dessa decisão: menos jovens para sustentar o país e um desequilíbrio de gênero, com mais homens do que mulheres em idade reprodutiva.
Desaceleração do crescimento econômico: Historicamente, o crescimento da China foi impulsionado por sua vasta população trabalhadora. Com menos jovens entrando no mercado de trabalho, a produtividade pode cair e o país pode perder sua vantagem econômica para outras nações com populações mais jovens.
O caso do Japão e soluções inovadoras
A China não está sozinha nesse desafio. O Japão também enfrenta uma crise populacional, agravada pela alta longevidade. O país registrou uma taxa de natalidade de apenas 1,2 parto por mulher em 2023, enquanto o número de centenários ultrapassou 95 mil.
Para combater esse cenário, Tóquio anunciou que implementará uma semana de trabalho de quatro dias para funcionários públicos a partir de abril de 2025, além de oferecer licenças parciais para pais de crianças pequenas. Outra estratégia inclui um aplicativo de namoro exclusivo para aqueles que buscam casamento, com verificação de renda e entrevistas para garantir seriedade. O governo também criou incentivos financeiros para mulheres solteiras se mudarem de grandes centros para zonas rurais e formarem famílias, podendo receber até um milhão de ienes (R$ 37 mil).
