A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) não economizou palavras ao comentar a ofensiva do Congresso Nacional contra o governo Lula. Para ela, a derrubada do decreto presidencial que elevava a alíquota do IOF foi parte de um movimento maior. “Eles querem deixar o governo sangrando até chegar na eleição”, por isso, “é hora de botar o bloco na rua”.
“É hora de alterar a pauta, botar pressão, fazer campanha de massas, atualiza o IR, revoga a escala 6 por 1, fura o arcabouço e coloca o Congresso contra a parede. Chega de chantagem. Quem quer impedir o povo de ter direitos precisa mostrar a cara. Quer votar contra? Vota! Mas vota contra o povo. Precisa mostrar quem está do lado de quem”, disse, em entrevista à TV GGN nesta sexta-feira [confira o link abaixo].
A luta de classes escancarada
Nesta quarta-feira, o Congresso aprovou a derrubada do aumento do IOF após votação relâmpago convocada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta. A proposta tinha como objetivo combater a evasão de impostos pelos mais ricos, ajudando no equilíbrio das contas públicas. Com a revogação da medida, a expectativa é que a perda de arrecadação chegue a R$ 10 bilhões.
Nesse contexto, Fernanda defende que é preciso escancarar o verdadeiro arranjo de forças no Congresso: uma aliança sólida entre o Centrão e a extrema-direita, cujo objetivo é manter os privilégios de uma elite rentista e bloquear qualquer redistribuição mínima de riqueza.
“Enquanto a pressão continuar sendo só de dentro para dentro, o jogo segue desequilibrado. O que pode mudar o cenário é uma campanha firme, com cara, nome e partido de quem está travando o que interessa ao povo. Sem mobilização real, sem romper com a lógica de conchavos e recuos, a correlação de forças segue a mesma. E quem paga a conta é sempre o povo. A hora de virar esse jogo é agora”.
Trata-se, segundo ela, de uma coalizão que impede qualquer avanço progressivo, na defesa intransigente dos interesses burgueses de uma fração dos mais ricos, combinada com a sanha do Congresso pelas emendas, sobretudo aquelas do orçamento secreto.
Bolsonaro elevou o IOF
Para a deputada, o decreto editado pelo Executivo estava longe de representar uma ruptura radical. “Não estamos falando de revolução socialista. Era uma medida tímida, mas importante. E mesmo assim o Congresso sabotou. A alíquota prevista nem sequer alcançava os percentuais praticados durante o governo Bolsonaro”.
Vale lembrar que, embora o governo Bolsonaro tenha assinado, em 2022, um decreto prevendo a redução gradual do IOF em algumas operações de crédito, no ano anterior havia elevado temporariamente as alíquotas do imposto para financiar o Auxílio Brasil, que substituiu o Bolsa Família. Em 2021, a taxa sobre operações de crédito para pessoas físicas subiu de 3% para 4,08% ao ano, e para pessoas jurídicas, de 1,5% para 2,04% ao ano, enquanto Lula prevê um aumento de 3,5%.
O PSOL protocolou uma ação no Supremo Tribunal Federal nesta sexta-feira (27), e o governo Lula está definindo estratégias para possivelmente recorrer à Corte. No entanto, segundo a deputada, isso não será suficiente para reverter a correlação de forças, já que trata-se de uma afronta direta à Constituição. “Cabe ao presidente regular a alíquota do IOF. Está no artigo 153 da Constituição. A revogação é inconstitucional”.
Para ela, limitar a reação à via judicial é um erro político, especialmente num momento em que o governo já sofre desgaste diante da base social que o elegeu. “Não é só fake news. O povo sente quando a esperança vira frustração. E, sem uma inflexão, a extrema-direita vai se recompor com o Centrão. O nome da vez é Tarcísio, mas o projeto é o mesmo”.
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