O deputado federal Glauber Braga (PSol-RJ) encerrou a greve de fome nesta quinta-feira (17), após acordo com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que garantiu 60 dias de prazo para que o parlamentar elabore a defesa do seu mandato.
“Estou, nesse momento, suspendendo a greve de fome que a gente anunciou há nove dias. Essa suspensão da greve de fome, depois de dialogar com os movimentos, depois de conversar muito em uma reunião que durou bastante tempo, vem depois de um compromisso assumido pelo presidente da Câmara, depois uma articulação que envolveu diversos deputados, que envolveu principalmente Sâmia, Lindbergh, Talíria e diversos outros parlamentares. Ele, então, dá a sinalização e publica, na prática, suspendendo a deliberação no plenário neste semestre, porque o prazo de dois meses para além do prazo do CCJ evidentemente faz com que a deliberação não aconteça antes do recesso parlamentar”, discursou Braga.
O deputado agradeceu ainda aos movimentos sociais, organizações políticas, militantes e pessoas que deram peso à denúncia.
“Estou suspendendo a greve de fome, mas nós não estamos suspendendo a luta contra o orçamento secreto, não estamos suspendendo a luta contra o poder oligárquico, não estamos suspendendo a luta contra os assassinos de Marielle, contra os golpistas de plantão, não estamos suspendendo o conjunto das nossas reivindicações”, emendou.
Mais cedo, Hugo Motta adiantou o acordo em publicação nas redes sociais.
“Garanto que, após a deliberação da CCJ, qualquer que seja ela, não submeteremos o caso do deputado ao Plenário da Câmara antes de 60 dias para que ele possa exercer a defesa do seu mandato parlamentar. Após este período, as deputadas e os deputados poderão soberanamente decidir sobre o processo”, publicou o presidente da Câmara.
Entenda o caso
Glauber Braga corre o risco de perder o mandato após quebra de decoro parlamentar por agredir, fisicamente, um militante do Movimento Brasil Livre (MBL), das dependências da Câmara dos Deputados.
Na última quarta-feira (9), o Conselho de Ética da Câmara aprovou, em uma sessão tumultuada, o parecer do relator Paulo Magalhães (PSD-BA) sobre o caso, que recomendou a cassação do mandato de Braga por quebra de decoro parlamentar, em decorrência de um incidente ocorrido em abril de 2024, no qual o psolista empurrou um militante do Movimento Brasil Livre (MBL) durante uma discussão.
Na votação do Conselho, 13 membros votaram a favor da perda do mandato, enquanto nove se manifestaram contrários. Agora, o processo segue para análise do plenário da Câmara, onde precisará obter o apoio de, no mínimo, 257 dos 513 deputados.
Para os adversários políticos, Glauber “extrapolou os direitos inerentes ao mandato, abusando, assim, das prerrogativas que possui”.
O deputado, porém, mal teve direito de se defender no Conselho de Ética e vai apresentar recurso na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Depois de passar pelo CCJ e retornar ao Conselho de Ética, que deve corrigir eventuais vícios, o processo será analisado na Câmara, que dará a decisão final sobre a continuidade de Glauber Braga no Legislativo.
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