O órgão colombiano Agencia de Comunicaciones Colombia Informa (CI) entrevistou Alexander Gil, Secretário da Comissão Permanente de Desenvolvimento das Comunas da Assembleia Nacional, entrevista essa repercutida pelo órgão Resumen Latinoamericano (Venezuela desde la Comuna, 4/8/2024), trazendo uma perspectiva dos acontecimentos em seu país que destoa do que tem difundido a máquina de propaganda imperialista. “Garotos da favela”, informa Gil, “foram pagos para participar porque não votaram e não tinham ideia do que faziam no âmbito das guarimbas”, informa Gil, lembrando também que o país vive uma “crise provocada pelas sanções”.
“Vemos que a oposição continua utilizando os jovens das nossas favelas, porque não são os jovens da classe média alta, da classe alta, que cometem estes atos de vandalismo, mas acabam por utilizar a classe popular como escudo. Teremos de posicionar uma grande política de juventude que nos permita aproximarmo-nos destes setores, que nos permita rearticular os setores juvenis.
Há programas muito importantes, mas também temos de continuar a aprofundar o nosso trabalho com os jovens para que este tipo de coisa não aconteça. No que diz respeito a estes atos de vandalismo, também deve ser dito que eles apelaram aos cidadãos e estes grupos que cometeram atos de vandalismo não eram mais do que 15 ou 20 pessoas.”
O dirigente informa também que sua organização, a União Comunera, já imaginava que uma mobilização golpista seria tentada, dado o histórico da direita pró-imperialista no país. “Desde que a Revolução Bolivariana chegou ao poder, tem havido um processo de desrespeito pelos resultados sob diferentes táticas e estratégias”, diz, acrescentando ainda:
“Da parte do chavismo, desde antes da campanha, houve todo um processo de reconhecimento do descontentamento do povo, de sair para ouvir, de sair para produzir grandes mudanças, porque a revolução bolivariana não é um processo monolítico ou estático”, informa Gil, destacando que desde o começo da campanha eleitoral, “há também um processo muito forte de perseguição ao chavismo”.
“Quando todos estes apelos às manifestações e ao vandalismo ocorrem no quadro daquilo a que chamam uma fraude do processo eleitoral, há uma perseguição contra os chavistas. De fato, o ambiente era bastante forte quando fomos votar. Havia uma espécie de tom vingativo em relação ao chavismo. Mesmo quando tudo isto aconteceu, muitas pessoas foram espancadas nas ruas, muitas pessoas sofreram tentativas de assassinatos; guardas nacionais foram assassinados. Vemos isto também como uma tentativa de fazer desaparecer o processo da revolução bolivariana. Como não o podem fazer com votos ou ações violentas, estão tentando fazer com que o Chavismo comece a duvidar do seu próprio símbolo. É por isso que também atacaram estátuas de Chávez.
Até atacaram uma estátua do índio Coromoto, que também é uma figura importante, porque estão tentando acabar com todos os símbolos da revolução.”
Reforçando a característica fascista das mobilizações golpistas que tentam deslegitimar as eleições venezuelanas, Gil informa que os opositores utilizam táticas consagradas pelo fascismo, como ameaças, assassinatos, perseguição política contra as lideranças chavistas, “a ponto de mandarem fotos com os endereços dos militantes, com os números dos militantes”, entre uma série de ações que não deixam dúvidas quanto ao caráter político do movimento, amplamente defendido pelo governo do Partido Democrata nos EUA, e por consequência, dos capachos do imperialismo em todo o mundo. Inclusive na esquerda.
“Acredito”, pondera Gil, comentando o papel de setores da esquerda que apoiam o golpe, “que há muitos setores da esquerda que estão muito, muito influenciados pelas campanhas imperialistas e por toda a rede de propaganda articulada, que não compreendem que na Venezuela se está construindo uma democracia participativa e protagonista na base”, diz.
Na entrevista, o dirigente trata também do funcionamento do órgão que agrupa 90 comunas, organizações criadas em 2010 para gerir espaços urbanos e rurais, e reunindo os conselhos comunais, espaços de representação e deliberação, “pequenas assembleias”, informa Gil, “onde se discutiam questões concretas, problemas concretos que giravam em torno destes serviços, da água, da eletricidade, das comunicações e sobretudo da terra.”
Veja, abaixo, a entrevista completa traduzida:
Colombia Informa: Como a União Comunera lê a situação atual após as últimas eleições?
Alexander Gil: A partir da União Comunera vemos este cenário, mas não estamos surpreendidos. Sabíamos que haveria um desrespeito pelos resultados eleitorais, como tem acontecido ao longo da história da Revolução Bolivariana. Desde que a Revolução Bolivariana chegou ao poder, tem havido um processo de desrespeito pelos resultados sob diferentes táticas e estratégias. Neste momento, é uma parte da oposição que está ignorando os resultados, porque graças a um processo de diálogo que foi aberto, a partir da Assembleia Nacional, a partir de diferentes instâncias, há outros setores da oposição que reconhecem os resultados, que reconhecem o presidente Nicolás Maduro. Por isso, também é importante ter em conta que esta é uma parte da oposição.
Vemos isto também como uma tentativa da oposição de repolarizar o país, de retomar a questão de que há um colapso institucional como resultado da fraude, e nós estávamos à espera disso.
Da parte do Chavismo, desde antes da campanha, houve todo um processo de reconhecimento do descontentamento do povo, de sair para ouvir, de sair para produzir grandes mudanças, porque a revolução bolivariana não é um processo monolítico ou estático. De fato, o presidente Nicolás Maduro disse: “Depois das eleições, se formos vitoriosos, iniciaremos um grande processo de diálogo nacional com amplos setores.
Produziremos as mudanças internas necessárias e há fortes tentativas de continuar a aprofundar o projeto. Na União Comunera dizemos que o único caminho possível para o socialismo é o caminho chavista da comuna. Neste mesmo contexto, há também um processo muito forte de perseguição ao chavismo. Quando todos estes apelos às manifestações e ao vandalismo ocorrem no quadro daquilo a que chamam uma fraude do processo eleitoral, há uma perseguição contra os chavistas. De fato, o ambiente era bastante forte quando fomos votar. Havia uma espécie de tom vingativo em relação ao chavismo. Mesmo quando tudo isto aconteceu, muitas pessoas foram espancadas nas ruas, muitas pessoas sofreram tentativas de assassinatos; guardas nacionais foram assassinados. Vemos isto também como uma tentativa de fazer desaparecer o processo da revolução bolivariana. Como não o podem fazer com votos ou ações violentas, estão tentando fazer com que o Chavismo comece a duvidar do seu próprio símbolo. É por isso que também atacaram estátuas de Chávez.
Até atacaram uma estátua do índio Coromoto, que também é uma figura importante, porque estão tentando acabar com todos os símbolos da revolução. Há um discurso de ódio muito forte contra o Chavismo e podemos vê-lo não só nas ruas. Vemos isso também nas redes sociais.
Há ameaças, assassinatos, há perseguição às lideranças, a ponto de mandarem fotos com os endereços dos militantes, com os números dos militantes, e isso é muito forte. E no marco desse processo, nós temos que resgatar os principais símbolos da Revolução Bolivariana, Bolívar, Chávez, e todo o processo de democracia participativa e protagonista.
Apesar deste contexto, do qual já tínhamos uma ideia, a situação está tornando-se bastante complexa porque nos coloca o desafio de rearticular e reagrupar, porque os garotos que apelaram ao vandalismo são os nossos garotos da favela, que foram pagos para participar porque não votaram e não tinham ideia do que faziam no âmbito das guarimbas.
Vemos que a oposição continua utilizando os jovens das nossas favelas, porque não são os jovens da classe média alta, da classe alta, que cometem estes atos de vandalismo, mas acabam por utilizar a classe popular como escudo. Teremos de posicionar uma grande política de juventude que nos permita aproximarmo-nos destes setores, que nos permita rearticular os setores juvenis.
Há programas muito importantes, mas também temos de continuar a aprofundar o nosso trabalho com os jovens para que este tipo de coisas não aconteça. No que diz respeito a estes atos de vandalismo, também deve ser dito que eles apelaram aos cidadãos e estes grupos que cometeram atos de vandalismo não eram mais do que 15 ou 20 pessoas.
A maioria deles são jovens que não estavam filiados em nenhum partido político e nem sequer foram votar. A situação, digamos, em termos de violência, está agora sob controle. Houve uma boa resposta institucional do governo do presidente Nicolás Maduro. Foram ativados mecanismos institucionais para sair desta tentativa de crise que a oposição tentou gerar e houve também ciberataques contra o Conselho Nacional Eleitoral. Portanto, estes são, digamos, elementos muito sintéticos para compreender a situação atual na Venezuela, o que está acontecendo neste momento.
Fomos a uma eleição com um sistema eleitoral que é, digamos, um dos mais seguros do mundo, poderíamos dizer, que permite aos cidadãos auditar o voto de tal forma que se vota digitalmente, mas também esse voto dá origem a um recibo e esse recibo está depois também ligado aos registos de voto. Finalmente, há uma tentativa de repolarizar radicalmente o país, há uma tentativa de aumentar os níveis de ódio para que o processo da revolução bolivariana não continue o avanço e de ignorar toda a política social, porque às vezes dizem, bem, há uma questão alimentar muito forte, que não há acesso a certas coisas.
Por exemplo, a questão da saúde é bastante complexa, os medicamentos, tudo isso. Mas o que eles não dizem é que esses mesmos setores, desde 2015, quando ganharam as eleições parlamentares, embarcaram numa política de apelo à imposição de medidas coercivas unilaterais ou das chamadas sanções à Venezuela, o que fizeram foi afetar o sistema de saúde e sancionar a principal empresa que produz divisas e permite o investimento social, que é a PDVSA.
Portanto, perante um país bloqueado, constantemente sitiado porque não são apenas estas ações para o sancionar, para lhe retirar empresas no estrangeiro, mas também parte de um processo de violência e de tentativas de golpe, como vimos em 2014 e vimos em 2017 com a autoproclamação. Não há interesse por parte da oposição em participar no quadro de um processo eleitoral e como não podem concorrer nesse espaço, tentam ativar ações violentas.
CI: Como se entende atualmente a democracia no seio da Revolução Bolivariana? Há autoritarismo como muitos dizem, incluindo setores de esquerda de outros países?
Alexander Gil: Olha, em relação à democracia, e isto tem de ser dito, nós geramos um modelo de democracia que é, digamos, diferente, que transcende também este tipo de democracia liberal burguesa, em que só o voto permite a participação popular. Aqui temos o voto, mas há mecanismos, digamos, se formos institucionais; estão apoiados na Constituição da República Bolivariana da Venezuela. Por exemplo, a Assembleia Cidadã, cujas decisões são vinculativas para o país. É uma figura muito importante que também abriu caminho a tudo o que tem a ver com o grande quadro jurídico que temos relativamente às leis do poder popular, onde existem os conselhos comunais e as comunas, que é a expressão máxima da democracia participativa e protagonista. É um novo estilo de democracia, é uma nova forma de o povo ter realmente poder no território. Aquilo de que Simón Rodríguez falava muito era toda a questão da toparquia, do poder no território. Perante isto, há um processo de democracia participativa e protagonista que, digamos, vos protege e não permite situações de autoritarismo. Por exemplo, nas decisões do Conselho Comunal ou nas decisões da Comuna, nem o Partido nem o Governo podem derrubar o que foi decidido na Assembleia de Cidadãos. É muito difícil que aí se verifiquem processos autoritários.
Além disso, o plano de governo, por exemplo, é construído com as pessoas, com os vários setores sociais, com os conselhos comunais, com as comunas. Há processos de referendo, digamos, para aprovar decisões importantes, como toda a questão do Esequibo há algum tempo.
Então, é complexo. Acredito que há muitos setores da esquerda que estão muito, muito influenciados pelas campanhas imperialistas e por toda a rede de propaganda tecida, que não compreendem que na Venezuela se está construindo uma democracia participativa e protagonista na base, ou seja, que transcende estas formas de democracia.
CI: Quais são as conquistas da Revolução Bolivariana em termos de dívida social?
Alexander Gil: Em termos de conquistas da Revolução Bolivariana no contexto dessa grande dívida social, mesmo na Venezuela houve algo chamado Caracazo em 1989, que foi uma resposta espontânea do povo à aplicação de medidas neoliberais.
Haveria uma dívida social enorme, havia uma grande quantidade, ou melhor, a maior parte da população era analfabeta, por exemplo. Fizemos um grande processo, uma grande cruzada de alfabetização. Os setores mais empobrecidos, que eram a grande maioria do país, não tinham acesso à saúde, não tinham acesso aos medicamentos. Foi feito um esforço importante com as missões e as grandes missões, por exemplo a da favela adentro, para trazer de Cuba médicos cubanos que pudessem também cobrir essa grande dívida que existia no setor da saúde, enquanto formávamos mais médicos venezuelanos que pudessem atender a essa questão.
As missões são um pacote estrutural que aborda questões como a educação. A questão da habitação também foi abordada pela revolução, e até os setores de rua são tratados. Em outras palavras, quando a revolução bolivariana chegou, havia uma grande população vivendo nas ruas e, graças à revolução, puderam reintegrar-se na sociedade. A questão dos serviços públicos também mudou muito. As missões e as grandes missões surgiram em 2004-2005, e foi uma grande cruzada para resolver grandes problemas que existiam na sociedade e que eram entendidos como uma dívida social.
CI: Como é entendida a democracia atualmente dentro da Revolução Bolivariana? Há autoritarismo, como muitos dizem, inclusive setores de esquerda de outros países?
Alexander Gil: A questão do poder comunal e do poder popular é basicamente a mesma coisa, e na Venezuela construímos grandes experiências de poder popular. Na Venezuela construímos grandes experiências de poder popular. Na Venezuela houve uma tradição importante de movimentos sociais, movimentos cooperativos, até movimentos guerrilheiros que também abriram caminho para que certos territórios se desenvolvessem organicamente. Muitas experiências, como os movimentos camponeses, que tiveram como raízes lutas históricas que nos permitiram ter um germe, digamos, de organização popular. Quando o processo da Revolução Bolivariana começou, havia uma grande dívida social do Estado, que antes só tinha sido responsável pela repressão, além de cobrir toda essa dívida social.
A revolução fez-se no contexto da tentativa de reagrupar todos estes setores organizativos que refletem tudo o que tem a ver com o poder popular. Assim, começaram as primeiras mesas técnicas da água e as primeiras mesas técnicas da terra, que eram pequenas assembleias onde se discutiam questões concretas, problemas concretos que giravam em torno destes serviços, da água, da eletricidade, das comunicações e sobretudo da terra.
Havia um grande setor de proprietários de terras no país, pelo que estes espaços permitiram um processo organizativo de discussão entre as pessoas, com decisões vinculativas que acabaram por gerar outros processos organizativos. Neste quadro, foram geradas outras experiências organizativas. O processo de organização das cooperativas na Venezuela também foi importante, com um grande crescimento. E também se criaram núcleos de desenvolvimento endógeno, que eram espaços de desenvolvimento dentro das comunidades, no quadro dos seus processos identitários, no quadro dos seus processos históricos. E depois veio o resultado e a síntese de todas estas experiências, que se chama Conselhos Comunais. Os conselhos comunais são comunidades organizadas sob uma estrutura organizacional em termos de comissão, através da qual se planeja a vida na comunidade, através da qual se planejam projetos, através da qual se resolvem problemas, o espaço de discussão e de tomada de decisões na comunidade.
Todo esse processo das leis do poder popular aconteceu e, em 2006, foi aprovada a primeira lei sobre os conselhos comunais, que, além de ser uma lei que regula o processo de organização popular, são mais como leis fundacionais que estabelecem processos organizacionais e também os massificam. Depois, em 2010, foi aprovada a lei orgânica das comunas, que são espaços que reúnem esses conselhos comunais no âmbito de um processo de identidade histórica, mas que é um processo maior de organização de várias comunidades.
CI: Em que consistem as comunas?
Alexander Gil: A comuna tem crescido muito na Venezuela. Passaram por um processo, digamos, de crise também, no contexto da crise provocada pelas sanções, sabotagens e tentativas de golpe, o que também ajudou o processo da revolução bolivariana a resistir. As comunas são esse espírito e nós dizemos sempre que a comuna é o espaço onde nascerá o socialismo. Portanto, nesse quadro, a comuna é também um espaço para desenvolver territorialmente a comunidade e também para desenvolver todos estes elementos organizativos para continuar a aprofundar. Nós, na União Comunera, juntamente com amplos processos e atores da Revolução Bolivariana, acreditamos que a única forma de fazer a transição para o socialismo é a via comunal; é a via do poder popular.
Portanto, foi nisso que nos concentramos. A questão das comunas tem crescido muito. Atualmente, existem mais de 4.000 comunas e mais de 50.000 conselhos comunais. Tem sido também um processo importante porque permite que os movimentos sociais, as cooperativas e todas estas dinâmicas organizativas se encontrem num espaço territorial concreto, que é a comuna. Há também momentos de crise para as comunas porque o impacto do quadro institucional na Venezuela acaba também por afetar o financiamento destas organizações populares e o financiamento de projetos em termos sociais. Portanto, há este processo de resistência, algumas experiências comunais caem, mas outras são reforçadas; este é um processo de resistência de longa data na esfera comunal.
Entendemos que, num contexto de crise, a única coisa que poderia fazer resistir a Organização Popular na Venezuela eram estes elementos organizativos: estar agrupado para lutar contra o imperialismo e contra a burguesia e contra os sectores fantoches que promovem esta questão das sanções, que promovem esta questão da sabotagem, que promovem estas tentativas de golpe de Estado.
CI: Como surgiu a União Comunera?
Alexander Gil: Como um agrupamento dessas experiências comunais. É um movimento nacional de comunas que reúne mais de 90 comunas do país e alguns movimentos sociais. Estamos organizados em diferentes regiões do país, temos uma direção nacional, organizamo-nos em diferentes comissões de trabalho e também temos vindo a disputar ideologicamente a questão da comuna. A comuna deve ser um espaço de auto-governo popular que constrói um novo Estado, o Estado comunal, a partir da base. Acreditamos que esta é a melhor forma de fazer a transição para o socialismo. Um dos nossos slogans no seio da União Comunera é independência, comuna e socialismo.