O ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, chamou o colega, Alexandre de Moraes, de “censor-geral da República”, em tom de brincadeira, durante o julgamento em que a Corte descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal, na terça-feira 25.
“Eu já tomei bastante tempo da Corte, mas como na média eu costumo seguir ou o relator ou a divergência, na média de tempo eu tenho algum crédito neste plenário para me pronunciar. O nosso censor-geral da República está aqui a duvidar disso”, disse Toffoli, sorrindo.
Na sequência, também fez uma piada com o ministro, Flávio Dino, que não pode participar do julgamento devido ao fato de sua antecessora, Rosa Weber, ter votado antes de se aposentar.
“Fui instado pelo ministro Flávio Dino, que faz parte do MSVV – ‘movimento dos sem voto, mas com voz’ -, a fazer ao menos um resumo desta complementação de voto.”
O STF votará a analisar o tema na sessão desta quarta, com a definição de uma tese a servir de parâmetro para todo o Judiciário em casos semelhantes. Um dos principais aspectos do documento será o caminho para distinguir um usuário de maconha e um traficante. É provável que, ao menos como transição, o tribunal defina o porte de 40 gramas como divisor, mas a quantidade não será o único fator considerado em cada caso concreto.
