A deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG) foi impedida de se sentar à mesa de conciliação sobre o Marco Temporal das terras indígenas, no Supremo Tribunal Federal, nesta segunda-feira 17.
Xakriabá não é suplente na comissão que discute o tema no Judiciário, mas pede a titularidade pelo argumento de que participa ativamente dos trabalhos do grupo.
A parlamentar já compareceu a 12 das 16 reuniões realizadas pelo colegiado, instalado há seis meses. Entretanto, outros titulares indicados pelo ex-presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), têm percentuais de participação mais baixos dos que os da deputada mineira.
Lúcio Mosquini (MDB-PR), por exemplo, esteve em apenas 12,5% das reuniões, enquanto Bia Kicis (PL-DF) foi a apenas uma sessão, tendo taxa de participação de 6,25%.
Apesar da demanda de Xakriabá pela titularidade, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu indicar a deputada bolsonarista Silvia Waiãpi (PL-AP) para o cargo na comissão que debate o marco temporal. A parlamentar nunca participou de uma sessão da comissão.
Por ser suplente, Xakriabá não tem direito a voto no colegiado. Nesta segunda, a parlamentar denunciou que foi impedida de sentar à mesa de reunião dizendo que o impedimento é “revoltante”.
“De maneira revoltante, não pude sentar à mesa. Não preciso estar à mesa, porque sou uma mulher que caminha para a luta. Posso falar de pé, posso falar caminhando, porque nossa luta é coletiva”, afirmou Xakriabá.
“É uma forma de desrespeito que parlamentares que sequer participaram de nenhuma sessão— como a deputada Silvia Waiãpi— tentam agora dividir e enfraquecer nossa luta de maneira colonial, patriarcal e divisionista. O mesmo método usado na ditadura militar, quando se colocava indígenas para torturar outros indígenas, promovendo criminalização e dupla violência, se repete hoje, apenas com novas formas”, denunciou.
A presidência da Câmara dos Deputados ainda não se manifestou sobre o caso.
