Os parlamentares da Bancada do PT na Câmara dos Deputados comemoraram, em suas redes sociais, a aprovação do projeto de lei complementar (PLP 68/2024), nessa terça-feira (17/12), que regulamenta a Reforma Tributária. O texto que agora segue para a sanção presidencial, promove justiça tributária e protege as pessoas mais pobres.
A Reforma simplifica o sistema, zera impostos sobre a cesta básica e outros alimentos, dará isenção também a diversos tipos de medicamentos. Além disso, famílias de baixa renda terão direito a cashback sobre tributos pagos. “É mais justiça social e tributária para o povo brasileiro (…) uma reforma histórica que marca mais uma etapa na reconstrução de um Brasil melhor, mais forte e mais justo para nosso povo e a nossa gente”, comemorou o líder da Bancada, deputado Odair Cunha (MG).
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O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que foi o relator da matéria, afirmou que este é “um marco histórico para o Brasil e uma grande conquista para o povo brasileiro”. Reginaldo reforçou que aprovação representa o compromisso cumprido do presidente Lula de garantir “comida na mesa e justiça social para todos”.
“Como relator, estou muito feliz por entregar um resultado construído com diálogo e democracia. Foram dias intensos de trabalho, ouvindo todos os setores, analisando cada contribuição, com muita dedicação e cuidado para garantir a melhor reforma para o país. Ela vai gerar riqueza, aumentar a produtividade e beneficiar diretamente os brasileiros e brasileiras. Estamos construindo a mais importante mudança estrutural desde a redemocratização”, disse Reginaldo Lopes.
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Justiça Social
“O Brasil entra para o grupo de países de sistemas tributários mais modernos do mundo, para se fazer justiça fiscal. Depois de 40 anos de tentativas, resultado do diálogo à luz da democracia, a Reforma Tributária foi construída com a contribuição dos líderes, vice-líderes dos partidos da base, em parceria com o governo Lula”, afirmou o líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE).
Ele ainda agradeceu os parlamentares que atuaram diretamente na elaboração do texto, o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad e o Secretário Bernardo Appy, pelas contribuições. “O novo sistema tributário será a estrutura do desenvolvimento sustentável do Brasil com inclusão social. Em 2025, faremos a Reforma Tributária da renda, para avançarmos ainda mais”, garantiu Guimarães.
Vitória do povo
O deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) destacou que a reforma demorou mais de 30 anos para ser aprovada. “Vitória. Aprovada a regulamentação da Reforma Tributária na Câmara, um fato histórico aguardado há mais de 30 anos. Agora é avançar na tributação dos ricos”.
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A deputada Maria do Rosário (PT-RS), 2ª secretaria da Mesa, ressaltou que a medida beneficia, principalmente, os mais pobres. “É medida essencial que vai beneficiar milhares de famílias em vulnerabilidade, afinal, umas das medidas principais é a isenção de impostos da cesta básica. Grande vitória no Congresso”.
“Aprovar essa proposta vai ajudar milhões de pessoas do nosso Brasil, principalmente os mais vulneráveis. Menos impostos para os itens da cesta básica e mais comida na mesa do povo”, escreveu a deputada Bendita da Silva (PT-RJ).
Leia mais declarações dos parlamentares:
Deputado Zé Neto (PT-BA) – “Aprovamos a regulamentação da Reforma Tributária, um instrumento importante para o desenvolvimento do Brasil, para geração de emprego e renda”.
Deputada Delegada Adriana Accorsi (PT-GO) – “Vitória histórica para o povo brasileiro. A Câmara Federal aprovou a Reforma Tributária com isenção de impostos para produtos da cesta básica e medicamentos especiais. Mais justiça fiscal e dignidade para todos e todas”.
Deputado Bohn Gass (PT-RS) – “Aprovamos a Reforma Tributária do governo Lula que zera impostos sobre 40 alimentos essenciais da cesta básica, como arroz, feijão, leite, café, carnes e outros. É um grande feito. O Brasil esperava por isso há 40 anos”.
Deputada Luizianne Lins (PT-CE) – “Aprovamos na Câmara, com voto favorável da bancada do PT, a regulamentação da Reforma Tributária, que prevê, dentre outras coisas: Cashback como mecanismo de devolução do imposto de bens e serviços adquiridos por famílias de baixa renda. Cesta Básica Nacional de Alimentos com zero impostos e Cesta básica estendida com redução de 60% na alíquota. Justiça tributária sendo feita em nosso país”.
Deputado Rui Falcão (PT-SP) – “Câmara dos Deputados aprova regulamentação da Reforma Tributária. Depois de mais de 30 anos de espera, o Brasil terá um sistema tributário mais eficiente e justo. É o Brasil no rumo certo”.
Deputado Airton Faleiro (PT-PA) – “A reforma vai reduzir a carga tributária para todos os brasileiros e acabar de vez com a guerra fiscal, criando um sistema mais simples, transparente e eficiente. Um sistema mais justo e voltado para quem mais precisa! Seguimos na luta por um Brasil melhor para todos”.
Deputada Ana Paula Lima (PT-SC) – “Aprovamos uma Reforma Tributária justa. Zeramos os impostos da cesta básica e dos remédios contra o câncer. Junto com o governo Lula, vamos continuar lutando para garantir os direitos básicos para os que mais precisam”.
Deputada Camila Jara (PT-MS) – “Aprovamos na Câmara dos Deputados a Reforma Tributária, que segue para sanção do presidente Lula. A devolução de tributos (cashback) para as famílias vulneráveis e o Imposto Seletivo, para coibir itens que fazem mal à saúde e ao ambiente, vão se tornar realidade”.
Deputado Alencar Santana (PT-SP) – “Após mais de 30 anos de debates e tentativas, finalmente foi aprovada em definitivo a Reforma Tributária e o Brasil passará a ter um sistema de arrecadação de impostos muito mais eficiente e justo com a população, sobretudo com as pessoas e famílias de menor renda”.
Deputado Paulo Guedes (PT-MG) – “A Câmara dos Deputados aprovou a regulamentação da Reforma Tributária aguardada há mais 30 anos. Esse é o primeiro grande passo para a redução das desigualdades no país. Vamos à luta pela taxação das fortunas”.
Deputada Reginete Bispo (PT-RS) – “A Reforma Tributária é a maior reforma desde a redemocratização do nosso país. O pobre pagava o mesmo imposto que uma pessoa multimilionária. Hoje a Reforma Tributária aprovada faz justiça porque cria uma série de mecanismos para que os mais pobres paguem menos impostos”.
Deputado Josias Gomes (PT-BA) – “Vitória histórica do povo brasileiro e do governo Lula: aprovamos a regulamentação da Reforma Tributária! Teremos itens como cashback (devolução parcial de imposto para os mais pobres), impostos reduzidos para imóveis e cesta básica nacional isenta de imposto”.
Deputado Nilto Tatto (PT-SP) – “Câmara aprova primeiro projeto de regulamentação da Reforma Tributária e rejeita parte das mudanças do Senado. Com isso, bebidas açucaradas, como refrigerantes, ficarão mesmo na lista do imposto seletivo. Texto agora vai para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva”.
Deputado Rogério Correia (PT-MG) – “A Reforma Tributária regulamentada no Congresso vai ZERAR todos os impostos sobre 40 alimentos essenciais da cesta básica. Sabe quem votou contrário a isso? A turminha que atrasa tanto o Brasil que nos quer na idade média”.
Deputado Rubens Otoni (PT-GO) – “O sonho dos últimos 30 anos no Brasil de se fazer uma Reforma Tributária para atrair novos investimentos, gerar emprego e renda se torna realidade no governo Lula. Sorte ou Competência? ”.
Deputado Helder Salomão (PT-ES) – “Câmara dos Deputados aprovou a regulamentação da Reforma Tributária! Depois de mais de 30 anos de espera, o Brasil terá um sistema tributário mais justo e eficiente. Brasil: União e Reconstrução”.
Deputado Carlos Veras (PT-PE) – “A regulamentação da Reforma Tributária está aprovada! A reforma é fundamental para a construção de um sistema tributário mais justo e moderno para o nosso país. Com ela, remédios e alimentos essenciais ficarão livres de impostos, o que vai beneficiar diretamente toda a população”.
Deputada Ana Pimentel (PT-MG) – “Aprovamos a Reforma Tributária. Uma conquista que impacta diretamente a vida da população brasileira. Agora é seguir trabalhando pela taxação dos super-ricos”.
Deputado Pedro Uczai (PT-SC) – “Um momento histórico para o Brasil! A Câmara dos Deputados acaba de aprovar a regulamentação da Reforma Tributária. Com isso, o Brasil vai voltar a crescer, reduzindo a carga tributária para vários setores da economia. A nova reforma vai melhorar a vida do povo brasileiro. Tenho orgulho de ter participado e votado SIM para que essa reforma aconteça”.
Deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS) – “Vitória importante! Após 30 anos de espera, o Brasil aprovou uma Reforma Tributária. Não é a ideal, mas é a reforma possível e que vai trazer muitos avanços para o país. Simplificação do sistema, imposto zero para cesta básica e cashback para famílias mais pobres”.
Deputado Fernando Mineiro (PT-RN) – “A proposta acaba de ser aprovada com ampla maioria. Momento histórico, esperado há décadas e que representa vitória importante do governo do presidente Lula, ao simplificar e dar mais transparência ao nosso sistema tributário”.
Deputada Natália Bonavides (PT-RN) – “Aprovamos na Câmara a reforma do ministro Fernando Haddad, que vai simplificar a cobrança de impostos e garantir mais comida na mesa do povo! Mais de 30 alimentos terão impostos zerados na cesta básica, como arroz, feijão, carnes, leite e café”.
Deputada Denise Pessôa (PT-RS) – “Aprovamos, na Câmara dos Deputados, depois de 40 anos, a regulamentação da Reforma Tributária, um marco que representa um Brasil com mais igualdade. Tenho orgulho e alegria de fazer parte deste momento histórico, que vai transformar a vida de milhões de brasileiros! E vamos seguir avançando: a próxima etapa é a tributação dos super-ricos, para garantir que todos, de fato, contribuam para o desenvolvimento do Brasil”.
Deputado Zeca Dirceu (PT-PR) – “A Reforma Tributária tá on. Cesta básica com imposto zero”.
Deputado Carlos Zarattini (PT-SP) – “Aprovada a Reforma Tributária! Grande vitória do Congresso e do Governo Lula! Vamos ter um sistema tributário mais racional e mais justo. Infelizmente permaneceram e foram aumentados privilégios para a Zona Franca de Manaus, mas isso poderá ser corrigido. Agora vamos para a reforma do Imposto de Renda! Os que ganham menos precisam pagar menos e os bilionários começarem a pagar impostos”.
Deputado Jilmar Tatto (PT-SP) – “A aprovação da Reforma Tributária é um esforço do governo Lula, Câmara e Senado para simplificar impostos, bem como buscar justiça social, em especial através do cashback para pessoas com menor renda e zerar a tributação de itens da cesta básica. É uma vitória do Brasil”.
Lorena Vale
